Edição | Título | |
v. 1, n. 8 (2022): Revista Científica Doctum Direito | ALIENAÇÃO PARENTAL: APLICAÇÃO DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRAZIDOS NO CPC/2015. | Resumo PDF |
Dayane Fortes da Silva Azevedo, Eduardo Ferraz Jorge Oliveira | ||
v. 1, n. 7 (2021): Revista Científica Doctum Direito | ANÁLISE ACERCA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA | Resumo PDF |
Gustavo Milani da Silva | ||
v. 1, n. 9 (2023): Revista Científica Doctum Direito | ANÁLISE DO TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO BRASIL | Resumo PDF |
Maria Fernanda Paula Barros | ||
v. 1, n. 4 (2018): Revista Científica Doctum Direito | APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA À MULHER TRANSEXUAL INDEPENDENTEMENTE DE ALTERAÇÃO DO SEU REGISTRO CIVIL E DA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL | Resumo PDF |
Rafaela Santiago Batista | ||
v. 1, n. 4 (2018): Revista Científica Doctum Direito | AS FORMAS DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES DE DANO MORAL | Resumo PDF |
Stênio Magno da Silva Pinheiro | ||
v. 1, n. 6 (2020): Revista Científica Doctum Direito | AS PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS | Resumo PDF |
Marcio Bonini Notari | ||
v. 1, n. 5 (2019): Revista Científica Doctum Direito | ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PENAIS DA INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA: sua força probante | Resumo PDF |
Umbertino Antônio de Carvalho Neto, Patrícia Barcelos N. de Mattos Rocha | ||
v. 1, n. 2 (2016): Revista Científica Doctum Direito | COLABORAÇÃO PREMIADA: MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS NO MBITO DA LEI Nº 12.850 DE 2013 | Resumo PDF |
Diego Alves Onofri | ||
v. 1, n. 3 (2017): Revista Científica Doctum Direito | CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO | Resumo PDF |
Igor Alves Noberto Soares, Sidney Oliveira dos Santos | ||
v. 1, n. 3 (2017): Revista Científica Doctum Direito | CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO | Resumo PDF |
Igor Alves Noberto Soares, Sidney Oliveira dos Santos | ||
v. 1, n. 6 (2020): Revista Científica Doctum Direito | DA PERSPECTIVA CULTURALISTA DE MACHISMO À PROTEÇÃO AO FEMINICÍDIO: ALGUNS APONTAMENTOS | Resumo PDF |
Patrick Luiz Martins Freitas Silva, Esther Héllem Monteiro de Souza | ||
v. 1, n. 1 (2015): Revista Científica Doctum - Profissão e Sociedade: Direito | DEMOCRACIA E A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS | Resumo PDF |
Rodolfo Assis Ferreira, Salatiel Ferreira Lúcio, Adejânery Assis Cunha Fernandes Fern, Conceição de Lourdes de Lana, Hélio Fereira Sanches, Mariana Catarina da Silva, Rosilene Neiva Rodrigues | ||
v. 1, n. 2 (2016): Revista Científica Doctum Direito | DIREITOS OU INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Resumo PDF |
Fúlvio Oliveira Lima | ||
v. 1, n. 7 (2021): Revista Científica Doctum Direito | DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE E A ORTOTANÁSIA, À LUZ DO DIREITO, EM TEMPOS DE COVID-19 | Resumo PDF |
Camila da Silva Nogueira, Gilson Fernandes de Freitas, Walter Moura Andrade | ||
v. 1, n. 1 (2015): Revista Científica Doctum - Profissão e Sociedade: Direito | EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO SOCIAL À LUZ DO MATERIALISMO HISTÓRICO | Resumo PDF |
Luiz Claudio dos Santos | ||
v. 1, n. 9 (2023): Revista Científica Doctum Direito | ENTRE A PRUDÊNCIA E O DESPAUTÉRIO: CONTRIBUIÇÕES PARA A COMPREENSÃO DO DISCURSO CONSERVADOR BRASILEIRO E SEUS ATRAVESSAMENTOS POLÍTICOS | Resumo PDF |
Patrick Luiz Martins Freitas Silva | ||
v. 1, n. 1 (2015): Revista Científica Doctum - Profissão e Sociedade: Direito | ENTREVISTA: PESQUISA JURIDICA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL | Resumo PDF |
Gisele Cittadino | ||
v. 1, n. 8 (2022): Revista Científica Doctum Direito | HOMOPARENTALIDADE: A PERCEPÇÃO DE PAIS HOMOAFETIVOS DA GRANDE VITÓRIA SOBRE ESTIGMA E APOIO SOCIAL NA CRIAÇÃO DOS FILHOS | Resumo PDF |
Bruno Brito Vargas, Ariadne Fonseca, Dettman Alves | ||
v. 1, n. 7 (2021): Revista Científica Doctum Direito | IMPACTOS DA COVID-19 NO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS | Resumo PDF |
Cláudia Henriques Carvalho de Morais, Mayara Nunes Peruchi, Ligia Cruz Viana | ||
v. 1, n. 5 (2019): Revista Científica Doctum Direito | LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELAS POLÍCIAS MILITARES ESTADUAIS: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA DO ESTADO E PRESERVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
Jackson Pierre Reis Teixeira, Roberto Metzker Colares Pacheco | ||
v. 1, n. 3 (2017): Revista Científica Doctum Direito | LEGITIMIDADE DO ESPÓLIO EM AÇÕES POR DANOS MORAIS | Resumo PDF |
Elivânia Gonçalves dos Reis | ||
v. 1, n. 6 (2020): Revista Científica Doctum Direito | Neoliberalismo e seus Impactos no Direito do Trabalho | Resumo PDF |
Daniel Júnior Rodrigues Alvarenga, Hazel Ena Socorro Santos | ||
v. 1, n. 6 (2020): Revista Científica Doctum Direito | NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NO MEIO POLICIAL: LIMITES E DEVERES | Resumo PDF |
Cristiano Firme Dias, Luis Alberto dos Santos Sinfrônio | ||
v. 1, n. 9 (2023): Revista Científica Doctum Direito | NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E DIREITO AMBIENTAL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E EQUADOR | Resumo PDF |
Adimaro Pereira da Silva Junior, Ana Rita Oliveira Gorito, Beatriz Vitória Soares Moreira, Danielly Dutra Viana, Gabriella Santos Vitorino de Souza, Lais Silva Gama Costa, Lucas Belessa Chabudé, Maria Cristina Nascimento dos Reis, Patrick Luiz Martins Freitas Silva | ||
v. 1, n. 4 (2018): Revista Científica Doctum Direito | O CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍFIO | Resumo PDF |
Bruna Ferreira Maciel | ||
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ISSN: 2594-9969