O CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍFIO
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise do crime de infanticídiocom o objetivo de elucidar a questão do concurso de pessoas no delito em questão.A partir desse estudo, buscaremos esclarecer toda a polêmica que gira em torno doprivilégio estendido a terceiros partícipes do crime. Pretende-se fixar parâmetrosobjetivos para que a comunicabilidade do crime não seja considerada, perfazendo osignificado de justiça e valorizando o bem mais precioso que é a vida. O crime emquestão já foi legislado de diversas formas no nosso ordenamento e ainda nos diasde hoje precisa ser revisto, a forma como o legislador o descreve beneficia terceirosde forma a abrandar a punição de crime mais grave através da condição pessoal daparturiente. Analisaremos a doutrina e a legislação vigente, com o objetivo único deconcluímos o assunto, buscando sempre o melhor caminho e a valorização da vida.
Palavras-chave: Infanticídio. Estado puerperal. Concurso de pessoas.
Referências
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral, 1. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Trata do de direito penal, 2: parte especial: dos crimes contra a pessoa. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, volume 2, parte especial: dos crimes contra a pessoa, dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
ESTEFAM, André; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal esquematizado:parte geral. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios; LENZA, Pedro. Direito penal esquematizado: parte especial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial, vol II: introdução à teoria geral da parte especial: crimes contra a pessoa. 14. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2017.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte geral, vol I. 19. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2017
SANCHES, Rogério. Manual de direito penal: parte especial. 9. ed. Salvador: JusPODIVM, 2017
GONÇALVES, Ana Cláudia de Oliveira. Infanticídio e Concurso de Pessoas: É Possível?. 2012. 63f. Monografia - Universidade Presidente Antônio Carlos – Unipac, Barbacena, 2012.
ROCHA, Lorena Martins. Concurso de Pessoas no Crime de Infanticídio. 2014. 67f. Monografia - Centro Universitário de Brasília –UniCEUB, Brasília, 2014.
SILVA, micheli mikaela. Concurso de Pessoas no Crime de Iinfanticídio. 2011. 45f. Monografia - Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2011
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .