Publicação de artigos e pesquisa do cenário jurídico. Pretende-se auxiliar o corpo discente e docente na investigação crítica e ampliação de seus conhecimentos, retratando ainda, os grupos de pesquisa existentes da Rede de Ensino Doctum.
Sumário
Artigos
| O PAPEL DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA E A PEC 32/2022 | |
| Camila Santos Fabre, Gabriel de Sá Campos Gonçalves |
| HOMOPARENTALIDADE: A PERCEPÇÃO DE PAIS HOMOAFETIVOS DA GRANDE VITÓRIA SOBRE ESTIGMA E APOIO SOCIAL NA CRIAÇÃO DOS FILHOS | |
| Bruno Brito Vargas, Ariadne Fonseca, Dettman Alves |
| A LEGITIMIDADE DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | |
| Tamara Guarnieri Mariotta, Marcela Moraes Correa de Souza |
| A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR DIANTE DO DIREITO SOCIAL À MORADIA | |
| Rivelino José Gama Dutra, Eduardo Ferraz Jorge Oliveira |
| A TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL E O JUIZ DE GARANTIAS. | |
| Matheus Dionízio Vieira |
| ALIENAÇÃO PARENTAL: APLICAÇÃO DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRAZIDOS NO CPC/2015. | |
| Dayane Fortes da Silva Azevedo, Eduardo Ferraz Jorge Oliveira |
| PSICOPATIA E DIREITO PENAL: A SITUAÇÃO DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | |
| Danielle de Andrade Moreira, Fabrício da Mara Moreira |
| O TRABALHADOR E A MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020: FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS | |
| Anne Freitas Montes, Samira de Souza Santos, Larissa de Oliveira Santiago Araújo |
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .
ISSN: 2594-9969