v. 1, n. 3 (2017)

Revista Científica Doctum Direito

A missão institucional das Faculdades Doctum expressa–se no compromisso social de “transformar vidas das pessoas pela educação” -, e para tanto, pretende-se a formação, no caso dos cursos de Direito, de um jurista apto a desenvolver múltiplas tarefas de acordo com a complexidade da realidade das relações sociais atuais, numa perspectiva em que associe-se e interrelacione o conceito de Direito, Democracia e Cidadania.

A formação pretendida perpassa pela composição plural e dialética reconhecida na Constituição da República de 1988, numa escolha da tutela da pessoa humana.

Deste modo, temas como o multiculturalismo, a democracia, os direitos humanos fundamentais, a preservação ambiental, a diversidade (étnica, de gênero, racial, etc.), bem como a inserção local do aluno, essa última tanto profissional quanto existencial, são referenciais para a formação do corpo discente. Para tanto, as práticas de ensino são ofertadas em associação com as atividades de iniciação científica e de extensão numa preocupação constante com a efetivação dos direitos humanos fundamentais.

O resultado de nossas práticas educacionais, especialmente, no que pertine a pesquisa e a temática dos direitos humanos e fundamentais podem ser expressadas em nosso segundo número da Revista Científica Doctum Direito.

Aqui, apresentamos a produção de pesquisas do nosso corpo docente e também discente, com temas variados, mas sem perder o foco nas discussões pertinentes ao papel do Direito na garantia da dignidade. Desta feita, convidamos a lerem e a refletirem sobre as temáticas abordadas.

Profa. D.Sc Ariete Pontes de Oliveira, editora geral.

Sumário

Artigos

A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ACIDENTALIDADE DA SAMARCO PDF
Renata Martins de Souza, Matheus Fonseca Bellini dos Santos
A (DES)CONSIDERAÇÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS E AÇÕES PENAIS EM CURSO NA DOSIMETRIA DE PENA E ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RE Nº 591054 PELO STF PDF
Euller Antunes Quaresma
CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO PDF
Igor Alves Noberto Soares, Sidney Oliveira dos Santos
O INSTITUTO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA PDF
Vinicius Chaves de Almeida, Hazel Ena do Socorro Santos
POLÍTICAS E PRÁTICAS INCLUSIVAS: A CULTURA COMO DIREITO PDF
Lilian Menenguci
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE SALÁRIO MATERNIDADE PDF
Stella Manaces de Assis Dionísio
A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFIC NCIA EM CRIMES AMBIENTAIS PDF
Melissa Caldas Jacob
LEGITIMIDADE DO ESPÓLIO EM AÇÕES POR DANOS MORAIS PDF
Elivânia Gonçalves dos Reis

Paper

A CENTRALIDADE DO VALOR TRABALHO NO PLANO DOS DIREITOS HUMANOS E NO PLANO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: em busca do poder de autoridade do Direito do Trabalho PDF
Ariete Pontes de Oliveira


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ISSN: 2594-9969