Publicação de artigos e pesquisa do cenário jurídico. Pretende-se auxiliar o corpo discente e docente na investigação crítica e ampliação de seus conhecimentos, retratando ainda, os grupos de pesquisa existentes da Rede de Ensino Doctum.
Sumário
Artigos
| O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DOS CONCEBIDOS POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA | |
| Anna Paula dos Santos Pacheco |
| DIREITOS OU INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA | |
| Fúlvio Oliveira Lima |
| RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS: Um Foco às Penas Aplicáveis. | |
| Afonso Júnior Teixeira, Fabiane Aride Cunha |
| REAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO À DANOSIDADE AMBIENTAL. | |
| Marcelo Aníbal Massariol Marques |
| REDUÇÃO DO TRABALHADOR À CONDIÇÃO ANÁLOGA DE TRABALHO ESCRAVO | |
| Marcilei Luis do Cascimento |
| A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFIC NCIA, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE EM FACE DAS SANÇÕES PENAIS PREVISTAS NA LEI 9605/98. | |
| Mauro Luiz Garcia |
| O MARCO CIVIL DA INTERNET E A RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | |
| Erika Gianni da Silva |
| COLABORAÇÃO PREMIADA: MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS NO MBITO DA LEI Nº 12.850 DE 2013 | |
| Diego Alves Onofri |
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .
ISSN: 2594-9969