Neoliberalismo e seus Impactos no Direito do Trabalho

Resumo

A política neoliberal passou por uma série de roupagens nos últimos anos passando a se enquadrar conforme o contexto social de cada país. Mas, seus efeitos são os mesmos em todos os contextos aplicados. Neste sentindo o objetivo deste trabalho foi refletir sobre tais políticas de retirada do Estado em certos eixos de regulação de direitos sociais. Necessário para essa reflexão buscou-se entender o conceito de neoliberalismo, bem como suas características. Também foi abordado o fenômeno da globalização e sua hegemonia como ferramenta de expansão do pensamento neoliberal. Como consequência desses fenômenos, foiestudada a crise do trabalho e do emprego e políticas públicas de destruição dos direitos dos trabalhadores.  Como solução para a proteção dos mais vulneráveis, mostrou-se o Direito do Trabalho como importante veículo de inclusão social e, por fim, foi brevemente analisada a MP 905/2019 enquanto instrumento de materialização do neoliberalismo. Para o desenvolvimento do presente trabalho utilizou-se como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica.