DA PERSPECTIVA CULTURALISTA DE MACHISMO À PROTEÇÃO AO FEMINICÍDIO: ALGUNS APONTAMENTOS

Resumo

O escopo do presente trabalho é a reflexão acerca do papel das políticas públicas de proteção da mulher na sociedade brasileira, em função do papel preventivo que essas políticas exercem ou não. Pretendeu-se, pelo viés teórico-pragmático, compreender os precedentes culturalistas de formação da sociedade brasileira, o arcabouço cultural que fomenta a ideia de hierarquização da sociedade em função do patriarcado e a necessidade de implementação de medidas, por parte do Estado, para proteção preventiva da violência contra a mulher. Além disso, verificou-se, de fato, se as políticas públicas implementadas no brasil tem se direcionado a este papel pré remediador da violência. Para isso, no campo da pesquisa teórica, levantou-se uma série de dados históricos a respeito da formação da cultura machista brasileira, na busca de compreender os contextos de formatação das políticas de Estado, e após, encontrou-se e produziu-se uma série de dados empíricos a respeito da violência, para que se fosse possível verificar a viabilidade da implementação de politicas preventivas, repressivas e simbólicas. Concluiu-se que, no uso das atribuições políticas do Estado, muito tem se avançado acerca da conscientização coletiva da proteção da mulher contra a violência, neste ponto, vale o caráter simbólico das legislações apregoadas pelo Estado; contudo, reivindica-se ainda por políticas de prevenção da violência que se efetivem por instrumentos pragmáticos e de fácil execução, concedendo maior efetividade às políticas públicas e prevenindo a violência.