NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E DIREITO AMBIENTAL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E EQUADOR

Resumo

A pesquisa possui como ponto focal a forma como os países da América do Sul, em especialBrasil e Equador, lidam com o direito à natureza e às afluentes sob o prisma do NovoConstitucionalismo Latino-Americano, trazendo consigo os principais elementos da culturaequatoriana em relação a valorização da água e afluentes, em concomitância com a admiraçãoà natureza. A pesquisa torna-se necessária, não somente para um melhor entendimento sobrecomo a Constituição e as codificações brasileiras lidam com o direito à natureza, mas tambémpara evidenciar os estudos estatísticos de dois dos maiores crimes ambientais já ocorridos emterritório nacional. O elemento motivador para a escolha da temática para a pesquisa é anecessidade da disseminação do entendimento ao direito à natureza e, consequentemente, umamaior aplicabilidade das legislações deste ramo aos fatos cotidianos. A pesquisa contou commétodo indutivo de estudo de fontes secundárias como artigos, sites e notícias.

Palavras-chave: Direito Ambiental. Afluente. Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Desastres ambientais. Direito Constitucional.