| Edição | Título | |
| v. 1, n. 6 (2020): Revista Científica Doctum Direito | NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NO MEIO POLICIAL: LIMITES E DEVERES | Resumo PDF |
| Cristiano Firme Dias, Luis Alberto dos Santos Sinfrônio | ||
| v. 1, n. 9 (2023): Revista Científica Doctum Direito | NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E DIREITO AMBIENTAL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E EQUADOR | Resumo PDF |
| Adimaro Pereira da Silva Junior, Ana Rita Oliveira Gorito, Beatriz Vitória Soares Moreira, Danielly Dutra Viana, Gabriella Santos Vitorino de Souza, Lais Silva Gama Costa, Lucas Belessa Chabudé, Maria Cristina Nascimento dos Reis, Patrick Luiz Martins Freitas Silva | ||
| v. 1, n. 4 (2018): Revista Científica Doctum Direito | O CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍFIO | Resumo PDF |
| Bruna Ferreira Maciel | ||
| v. 1, n. 9 (2023): Revista Científica Doctum Direito | O DESENVOLVIMENTO NACIONAL E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE | Resumo PDF |
| Paula de Brito Arruda Medeiros, Sara Pereira Sabino, Victor Freita Lopes Nunes, Patrick Luiz Martins Freitas Silva | ||
| v. 1, n. 2 (2016): Revista Científica Doctum Direito | O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DOS CONCEBIDOS POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA | Resumo PDF |
| Anna Paula dos Santos Pacheco | ||
| v. 1, n. 3 (2017): Revista Científica Doctum Direito | O INSTITUTO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA | Resumo PDF |
| Vinicius Chaves de Almeida, Hazel Ena do Socorro Santos | ||
| v. 1, n. 3 (2017): Revista Científica Doctum Direito | O INSTITUTO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA | Resumo PDF |
| Vinicius Chaves de Almeida, Hazel Ena do Socorro Santos | ||
| v. 1, n. 2 (2016): Revista Científica Doctum Direito | O MARCO CIVIL DA INTERNET E A RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Erika Gianni da Silva | ||
| v. 1, n. 10 (2024): Revista Científica Doctum Direito | O MODELO DE DEMOCRACIA LIBERAL E ALGUMA PROPOSTA CONTRA HEGEMÔNICAS | Resumo PDF |
| Rodrigo Mendes Cardoso | ||
| v. 1, n. 8 (2022): Revista Científica Doctum Direito | O PAPEL DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA E A PEC 32/2022 | Resumo PDF |
| Camila Santos Fabre, Gabriel de Sá Campos Gonçalves | ||
| v. 1, n. 8 (2022): Revista Científica Doctum Direito | O PAPEL DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA E A PEC 32/2022 | Resumo PDF |
| Camila Santos Fabre, Gabriel de Sá Campos Gonçalves | ||
| v. 1, n. 5 (2019): Revista Científica Doctum Direito | O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A DOGMÁTICA PENAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA APLICAÇÃO A PARTIR DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA | Resumo PDF |
| Igor Alves Noberto Soares, Ricardo Belli Weberling | ||
| v. 1, n. 1 (2015): Revista Científica Doctum - Profissão e Sociedade: Direito | O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: LEGÍTIMA PROTEÇÃO OU PROTECIONISMO DISFARÇADO? | Resumo PDF |
| Ássima Farhat Jorge Casella, Jéssica Santos Arruda | ||
| v. 1, n. 5 (2019): Revista Científica Doctum Direito | O SIGILO PROFISSIONAL NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E O CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS | Resumo PDF |
| Igor Alves Noberto Soares, Lourdes Gêge Alves | ||
| v. 1, n. 8 (2022): Revista Científica Doctum Direito | O TRABALHADOR E A MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020: FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS | Resumo PDF |
| Anne Freitas Montes, Samira de Souza Santos, Larissa de Oliveira Santiago Araújo | ||
| v. 1, n. 1 (2015): Revista Científica Doctum - Profissão e Sociedade: Direito | O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: BREVE ANÁLISE LEGISLATIVA | Resumo PDF |
| Juliana Ervilha T. Pereira | ||
| v. 1, n. 9 (2023): Revista Científica Doctum Direito | OS DANOS MORAIS E SUA APLICAÇÃO À PESSOA JURÍDICA | Resumo PDF |
| Barbara Alexandra da Silva | ||
| v. 1, n. 7 (2021): Revista Científica Doctum Direito | PACOTE ANTICRIME O AUMENTO DO TEMPO MÁXIMO DE CUMPRIMENTO DE PENA | Resumo PDF |
| Angélica José do Nascimento Santos, Nidson Deoclecio da Fonseca, Fabiane Aride Cunha | ||
| v. 1, n. 3 (2017): Revista Científica Doctum Direito | POLÍTICAS E PRÁTICAS INCLUSIVAS: A CULTURA COMO DIREITO | Resumo |
| Lilian Menenguci | ||
| v. 1, n. 3 (2017): Revista Científica Doctum Direito | POLÍTICAS E PRÁTICAS INCLUSIVAS: A CULTURA COMO DIREITO | Resumo PDF |
| Lilian Menenguci | ||
| v. 1, n. 5 (2019): Revista Científica Doctum Direito | POLÍTICAS PÚBLICAS EM SEGURANÇA NO BRASIL: AVANÇOS E NOVOS DESAFIOS | Resumo PDF |
| Alexsandro Camargo Silvares | ||
| v. 1, n. 1 (2015): Revista Científica Doctum - Profissão e Sociedade: Direito | POLÍTICAS SOCIAIS E O DIREITO À SAÚDE: AS LÓGICAS DE AÇÃO DE FRANÇOIS DUBET NA DINÂMICA DE UMA POLÍTICA DE SAÚDE | Resumo PDF |
| Lizia Medina, Graziella Montes Valverde | ||
| v. 1, n. 4 (2018): Revista Científica Doctum Direito | POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL QUE PRIMA PELO MELHOR INTERESSE DO MENOR E DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR | Resumo PDF |
| Thais Campos Martins | ||
| v. 1, n. 9 (2023): Revista Científica Doctum Direito | PRESCRIÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DOS EFEITOS DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO | Resumo PDF |
| Nicolas Pulier de Lima Rocha | ||
| v. 1, n. 8 (2022): Revista Científica Doctum Direito | PSICOPATIA E DIREITO PENAL: A SITUAÇÃO DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Danielle de Andrade Moreira, Fabrício da Mara Moreira | ||
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ISSN: 2594-9969