A Rede de Ensino Doctum publica o terceiro número da Revista Científica Doctum Direito, tendo como tema norteador os Direitos Humanos e Fundamentais. Essa edição conta com 6 títulos selecionados, que tratam das várias esferas do Direito, porém direcionadas à temática central. Desejamos a todos uma excelente leitura.
Sumário
Artigos
O SIGILO PROFISSIONAL NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E O CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS | |
Igor Alves Noberto Soares, Lourdes Gêge Alves |
ABORTO NO CASO DE GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO: O PRAZO DE ESCOLHA PARA A VÍTIMA | |
JHENIFER ROMAGNOLI |
POLÍTICAS PÚBLICAS EM SEGURANÇA NO BRASIL: AVANÇOS E NOVOS DESAFIOS | |
Alexsandro Camargo Silvares |
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PENAIS DA INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA: sua força probante | |
Umbertino Antônio de Carvalho Neto, Patrícia Barcelos N. de Mattos Rocha |
A PROBLEMATIZAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA MÍDIA SOCIAL | |
Juliana Ervilha Teixeira Pereira, Larissa Lourdes Luiz Soares, Lucas Felipe de Oliveira Soares, Manoel Vitor Dornelas, Mariane do Nascimento Gomes, Ranieri Alves Clemente |
A PROBLEMÁTICA NA APLICAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL E SUA RELAÇÃO COM A CRISE DO SUPREMO | |
Bárbara Cherubini de Souza, Gívia Paula M. M. Henriques, Janaine Débora F. R. Lughate, Marianne Miranda da Silva |
LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELAS POLÍCIAS MILITARES ESTADUAIS: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA DO ESTADO E PRESERVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS | |
Jackson Pierre Reis Teixeira, Roberto Metzker Colares Pacheco |
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A DOGMÁTICA PENAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA APLICAÇÃO A PARTIR DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA | |
Igor Alves Noberto Soares, Ricardo Belli Weberling |
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ISSN: 2594-9969