v. 1, n. 4 (2018)

Revista Científica Doctum Direito

Publicação de artigos e pesquisa do cenário jurídico. Pretende-se auxiliar o corpo discente e docente na investigação crítica e ampliação de seus conhecimentos, retratando ainda, os grupos de pesquisa existentes da Rede de Ensino Doctum.

Sumário

Artigos

O CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍFIO PDF
Bruna Ferreira Maciel
POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL QUE PRIMA PELO MELHOR INTERESSE DO MENOR E DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR PDF
Thais Campos Martins
AS FORMAS DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES DE DANO MORAL PDF
Stênio Magno da Silva Pinheiro
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES PDF
Maria Carolina Souza Lopes Almeida
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES EM FACE DA EMANCIPAÇÃO VOLUNTÁRIA PDF
Camila Araújo Medeiros
A EXCLUSÃO SUCESSÓRIA DO HERDEIRO OU LEGATÁRIO, POR INDIGNIDADE, DIANTE DA INCAPACIDADE RELATIVA DO MENOR PDF
Monalise Cristina da Mata Corrêa
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E AS DIFICULDADES DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO PDF
André de Avelar Rodrigues
APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA À MULHER TRANSEXUAL INDEPENDENTEMENTE DE ALTERAÇÃO DO SEU REGISTRO CIVIL E DA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL PDF
Rafaela Santiago Batista


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ISSN: 2594-9969