Edição | Título | |
v. 1, n. 6 (2020): Revista Científica Doctum Direito | ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS QUE ABANDONAM SEUS PAIS IDOSOS | Resumo PDF |
Josieli Pani, Tayná Silva de Sozua | ||
v. 1, n. 5 (2019): Revista Científica Doctum Direito | ABORTO NO CASO DE GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO: O PRAZO DE ESCOLHA PARA A VÍTIMA | Resumo PDF |
JHENIFER ROMAGNOLI | ||
v. 1, n. 1 (2015): Revista Científica Doctum - Profissão e Sociedade: Direito | ADOÇÃO INTERNACIONAL FRENTE AO DIREITO BRASILEIRO: UMA BREVE ANÁLISE E CRÍTICA DE SUAS PECULIARIDADES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
Hugo Lázaro Marques Martins, Samara Ribeiro Rodrigues | ||
v. 1, n. 8 (2022): Revista Científica Doctum Direito | ALIENAÇÃO PARENTAL: APLICAÇÃO DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRAZIDOS NO CPC/2015. | Resumo PDF |
Dayane Fortes da Silva Azevedo, Eduardo Ferraz Jorge Oliveira | ||
v. 1, n. 7 (2021): Revista Científica Doctum Direito | ANÁLISE ACERCA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA | Resumo PDF |
Gustavo Milani da Silva | ||
v. 1, n. 9 (2023): Revista Científica Doctum Direito | ANÁLISE DO TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO BRASIL | Resumo PDF |
Maria Fernanda Paula Barros | ||
v. 1, n. 4 (2018): Revista Científica Doctum Direito | APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA À MULHER TRANSEXUAL INDEPENDENTEMENTE DE ALTERAÇÃO DO SEU REGISTRO CIVIL E DA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL | Resumo PDF |
Rafaela Santiago Batista | ||
v. 1, n. 4 (2018): Revista Científica Doctum Direito | AS FORMAS DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES DE DANO MORAL | Resumo PDF |
Stênio Magno da Silva Pinheiro | ||
v. 1, n. 6 (2020): Revista Científica Doctum Direito | AS PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS | Resumo PDF |
Marcio Bonini Notari | ||
v. 1, n. 5 (2019): Revista Científica Doctum Direito | ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PENAIS DA INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA: sua força probante | Resumo PDF |
Umbertino Antônio de Carvalho Neto, Patrícia Barcelos N. de Mattos Rocha | ||
v. 1, n. 2 (2016): Revista Científica Doctum Direito | COLABORAÇÃO PREMIADA: MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS NO MBITO DA LEI Nº 12.850 DE 2013 | Resumo PDF |
Diego Alves Onofri | ||
v. 1, n. 3 (2017): Revista Científica Doctum Direito | CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO | Resumo PDF |
Igor Alves Noberto Soares, Sidney Oliveira dos Santos | ||
v. 1, n. 3 (2017): Revista Científica Doctum Direito | CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO | Resumo PDF |
Igor Alves Noberto Soares, Sidney Oliveira dos Santos | ||
v. 1, n. 6 (2020): Revista Científica Doctum Direito | DA PERSPECTIVA CULTURALISTA DE MACHISMO À PROTEÇÃO AO FEMINICÍDIO: ALGUNS APONTAMENTOS | Resumo PDF |
Patrick Luiz Martins Freitas Silva, Esther Héllem Monteiro de Souza | ||
v. 1, n. 1 (2015): Revista Científica Doctum - Profissão e Sociedade: Direito | DEMOCRACIA E A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS | Resumo PDF |
Rodolfo Assis Ferreira, Salatiel Ferreira Lúcio, Adejânery Assis Cunha Fernandes Fern, Conceição de Lourdes de Lana, Hélio Fereira Sanches, Mariana Catarina da Silva, Rosilene Neiva Rodrigues | ||
v. 1, n. 2 (2016): Revista Científica Doctum Direito | DIREITOS OU INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Resumo PDF |
Fúlvio Oliveira Lima | ||
v. 1, n. 7 (2021): Revista Científica Doctum Direito | DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE E A ORTOTANÁSIA, À LUZ DO DIREITO, EM TEMPOS DE COVID-19 | Resumo PDF |
Camila da Silva Nogueira, Gilson Fernandes de Freitas, Walter Moura Andrade | ||
v. 1, n. 1 (2015): Revista Científica Doctum - Profissão e Sociedade: Direito | EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO SOCIAL À LUZ DO MATERIALISMO HISTÓRICO | Resumo PDF |
Luiz Claudio dos Santos | ||
v. 1, n. 9 (2023): Revista Científica Doctum Direito | ENTRE A PRUDÊNCIA E O DESPAUTÉRIO: CONTRIBUIÇÕES PARA A COMPREENSÃO DO DISCURSO CONSERVADOR BRASILEIRO E SEUS ATRAVESSAMENTOS POLÍTICOS | Resumo PDF |
Patrick Luiz Martins Freitas Silva | ||
v. 1, n. 1 (2015): Revista Científica Doctum - Profissão e Sociedade: Direito | ENTREVISTA: PESQUISA JURIDICA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL | Resumo PDF |
Gisele Cittadino | ||
v. 1, n. 8 (2022): Revista Científica Doctum Direito | HOMOPARENTALIDADE: A PERCEPÇÃO DE PAIS HOMOAFETIVOS DA GRANDE VITÓRIA SOBRE ESTIGMA E APOIO SOCIAL NA CRIAÇÃO DOS FILHOS | Resumo PDF |
Bruno Brito Vargas, Ariadne Fonseca, Dettman Alves | ||
v. 1, n. 7 (2021): Revista Científica Doctum Direito | IMPACTOS DA COVID-19 NO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS | Resumo PDF |
Cláudia Henriques Carvalho de Morais, Mayara Nunes Peruchi, Ligia Cruz Viana | ||
v. 1, n. 5 (2019): Revista Científica Doctum Direito | LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELAS POLÍCIAS MILITARES ESTADUAIS: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA DO ESTADO E PRESERVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
Jackson Pierre Reis Teixeira, Roberto Metzker Colares Pacheco | ||
v. 1, n. 3 (2017): Revista Científica Doctum Direito | LEGITIMIDADE DO ESPÓLIO EM AÇÕES POR DANOS MORAIS | Resumo PDF |
Elivânia Gonçalves dos Reis | ||
v. 1, n. 6 (2020): Revista Científica Doctum Direito | Neoliberalismo e seus Impactos no Direito do Trabalho | Resumo PDF |
Daniel Júnior Rodrigues Alvarenga, Hazel Ena Socorro Santos | ||
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ISSN: 2594-9969