Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 6 (2020): Revista Científica Doctum Direito ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS QUE ABANDONAM SEUS PAIS IDOSOS Resumo   PDF
Josieli Pani, Tayná Silva de Sozua
 
v. 1, n. 5 (2019): Revista Científica Doctum Direito ABORTO NO CASO DE GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO: O PRAZO DE ESCOLHA PARA A VÍTIMA Resumo   PDF
JHENIFER ROMAGNOLI
 
v. 1, n. 1 (2015): Revista Científica Doctum - Profissão e Sociedade: Direito ADOÇÃO INTERNACIONAL FRENTE AO DIREITO BRASILEIRO: UMA BREVE ANÁLISE E CRÍTICA DE SUAS PECULIARIDADES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Hugo Lázaro Marques Martins, Samara Ribeiro Rodrigues
 
v. 1, n. 8 (2022): Revista Científica Doctum Direito ALIENAÇÃO PARENTAL: APLICAÇÃO DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRAZIDOS NO CPC/2015. Resumo   PDF
Dayane Fortes da Silva Azevedo, Eduardo Ferraz Jorge Oliveira
 
v. 1, n. 7 (2021): Revista Científica Doctum Direito ANÁLISE ACERCA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA Resumo   PDF
Gustavo Milani da Silva
 
v. 1, n. 9 (2023): Revista Científica Doctum Direito ANÁLISE DO TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO BRASIL Resumo   PDF
Maria Fernanda Paula Barros
 
v. 1, n. 4 (2018): Revista Científica Doctum Direito APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA À MULHER TRANSEXUAL INDEPENDENTEMENTE DE ALTERAÇÃO DO SEU REGISTRO CIVIL E DA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL Resumo   PDF
Rafaela Santiago Batista
 
v. 1, n. 4 (2018): Revista Científica Doctum Direito AS FORMAS DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES DE DANO MORAL Resumo   PDF
Stênio Magno da Silva Pinheiro
 
v. 1, n. 6 (2020): Revista Científica Doctum Direito AS PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS Resumo   PDF
Marcio Bonini Notari
 
v. 1, n. 5 (2019): Revista Científica Doctum Direito ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PENAIS DA INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA: sua força probante Resumo   PDF
Umbertino Antônio de Carvalho Neto, Patrícia Barcelos N. de Mattos Rocha
 
v. 1, n. 2 (2016): Revista Científica Doctum Direito COLABORAÇÃO PREMIADA: MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS NO MBITO DA LEI Nº 12.850 DE 2013 Resumo   PDF
Diego Alves Onofri
 
v. 1, n. 3 (2017): Revista Científica Doctum Direito CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO Resumo   PDF
Igor Alves Noberto Soares, Sidney Oliveira dos Santos
 
v. 1, n. 3 (2017): Revista Científica Doctum Direito CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO Resumo   PDF
Igor Alves Noberto Soares, Sidney Oliveira dos Santos
 
v. 1, n. 6 (2020): Revista Científica Doctum Direito DA PERSPECTIVA CULTURALISTA DE MACHISMO À PROTEÇÃO AO FEMINICÍDIO: ALGUNS APONTAMENTOS Resumo   PDF
Patrick Luiz Martins Freitas Silva, Esther Héllem Monteiro de Souza
 
v. 1, n. 1 (2015): Revista Científica Doctum - Profissão e Sociedade: Direito DEMOCRACIA E A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS Resumo   PDF
Rodolfo Assis Ferreira, Salatiel Ferreira Lúcio, Adejânery Assis Cunha Fernandes Fern, Conceição de Lourdes de Lana, Hélio Fereira Sanches, Mariana Catarina da Silva, Rosilene Neiva Rodrigues
 
v. 1, n. 2 (2016): Revista Científica Doctum Direito DIREITOS OU INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA Resumo   PDF
Fúlvio Oliveira Lima
 
v. 1, n. 7 (2021): Revista Científica Doctum Direito DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE E A ORTOTANÁSIA, À LUZ DO DIREITO, EM TEMPOS DE COVID-19 Resumo   PDF
Camila da Silva Nogueira, Gilson Fernandes de Freitas, Walter Moura Andrade
 
v. 1, n. 1 (2015): Revista Científica Doctum - Profissão e Sociedade: Direito EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO SOCIAL À LUZ DO MATERIALISMO HISTÓRICO Resumo   PDF
Luiz Claudio dos Santos
 
v. 1, n. 9 (2023): Revista Científica Doctum Direito ENTRE A PRUDÊNCIA E O DESPAUTÉRIO: CONTRIBUIÇÕES PARA A COMPREENSÃO DO DISCURSO CONSERVADOR BRASILEIRO E SEUS ATRAVESSAMENTOS POLÍTICOS Resumo   PDF
Patrick Luiz Martins Freitas Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): Revista Científica Doctum - Profissão e Sociedade: Direito ENTREVISTA: PESQUISA JURIDICA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL Resumo   PDF
Gisele Cittadino
 
v. 1, n. 8 (2022): Revista Científica Doctum Direito HOMOPARENTALIDADE: A PERCEPÇÃO DE PAIS HOMOAFETIVOS DA GRANDE VITÓRIA SOBRE ESTIGMA E APOIO SOCIAL NA CRIAÇÃO DOS FILHOS Resumo   PDF
Bruno Brito Vargas, Ariadne Fonseca, Dettman Alves
 
v. 1, n. 7 (2021): Revista Científica Doctum Direito IMPACTOS DA COVID-19 NO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS Resumo   PDF
Cláudia Henriques Carvalho de Morais, Mayara Nunes Peruchi, Ligia Cruz Viana
 
v. 1, n. 5 (2019): Revista Científica Doctum Direito LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELAS POLÍCIAS MILITARES ESTADUAIS: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA DO ESTADO E PRESERVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Jackson Pierre Reis Teixeira, Roberto Metzker Colares Pacheco
 
v. 1, n. 3 (2017): Revista Científica Doctum Direito LEGITIMIDADE DO ESPÓLIO EM AÇÕES POR DANOS MORAIS Resumo   PDF
Elivânia Gonçalves dos Reis
 
v. 1, n. 6 (2020): Revista Científica Doctum Direito Neoliberalismo e seus Impactos no Direito do Trabalho Resumo   PDF
Daniel Júnior Rodrigues Alvarenga, Hazel Ena Socorro Santos
 
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ISSN: 2594-9969