| Edição | Título | |
| v. 1, n. 2 (2016): Revista Científica Doctum Direito | A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFIC NCIA, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE EM FACE DAS SANÇÕES PENAIS PREVISTAS NA LEI 9605/98. | Resumo PDF |
| Mauro Luiz Garcia | ||
| v. 1, n. 4 (2018): Revista Científica Doctum Direito | A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E AS DIFICULDADES DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| André de Avelar Rodrigues | ||
| v. 1, n. 3 (2017): Revista Científica Doctum Direito | A CENTRALIDADE DO VALOR TRABALHO NO PLANO DOS DIREITOS HUMANOS E NO PLANO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: em busca do poder de autoridade do Direito do Trabalho | Resumo PDF |
| Ariete Pontes de Oliveira | ||
| v. 1, n. 1 (2015): Revista Científica Doctum - Profissão e Sociedade: Direito | A CIÊNCIA JURÍDICA E O CAPITALISMO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS | Resumo PDF |
| Renata Martins de Souza, Luana Roque Silva Mendes Barros, Elivânia Felícia Braz, Jaqueline Guimarães Batista Marques, João Luiz Martins Costa Trancoso, José Rui Guimarães Bretas, Julliana Cristina Silva Alves de Barros, Regiane Reis Braga | ||
| v. 1, n. 10 (2024): Revista Científica Doctum Direito | A CONFISSÃO COMO PRESSUPOSTO AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL À LUZ DO DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO | Resumo PDF |
| Daniela Meira Carvalho, Fernanda Rodrigues Martins Nogueira, Joyce Raissa Ribeiro dos Santos | ||
| v. 1, n. 6 (2020): Revista Científica Doctum Direito | A CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO A DIREITO DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA | Resumo |
| Marcio Bonini Notari | ||
| v. 1, n. 3 (2017): Revista Científica Doctum Direito | A (DES)CONSIDERAÇÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS E AÇÕES PENAIS EM CURSO NA DOSIMETRIA DE PENA E ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RE Nº 591054 PELO STF | Resumo PDF |
| Euller Antunes Quaresma | ||
| v. 1, n. 3 (2017): Revista Científica Doctum Direito | A (DES)CONSIDERAÇÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS E AÇÕES PENAIS EM CURSO NA DOSIMETRIA DE PENA E ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RE Nº 591054 PELO STF | Resumo PDF |
| Euller Antunes Quaresma | ||
| v. 1, n. 6 (2020): Revista Científica Doctum Direito | A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL | Resumo PDF |
| André Phellipe da Silva Oliveira, Maikon Richard Furieri de Souza | ||
| v. 1, n. 4 (2018): Revista Científica Doctum Direito | A EXCLUSÃO SUCESSÓRIA DO HERDEIRO OU LEGATÁRIO, POR INDIGNIDADE, DIANTE DA INCAPACIDADE RELATIVA DO MENOR | Resumo PDF |
| Monalise Cristina da Mata Corrêa | ||
| v. 1, n. 3 (2017): Revista Científica Doctum Direito | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE SALÁRIO MATERNIDADE | Resumo PDF |
| Stella Manaces de Assis Dionísio | ||
| v. 1, n. 7 (2021): Revista Científica Doctum Direito | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI ANTIDROGAS (LEI Nº 11.343/06) | Resumo PDF |
| Weliton Luiz Nunes Pereira, Fabiane Aride Cunha | ||
| v. 1, n. 3 (2017): Revista Científica Doctum Direito | A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFIC NCIA EM CRIMES AMBIENTAIS | Resumo PDF |
| Melissa Caldas Jacob | ||
| v. 1, n. 7 (2021): Revista Científica Doctum Direito | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI | Resumo PDF |
| Márcia de Andrade Moreira, Fabrício da Mata Moreira | ||
| v. 1, n. 10 (2024): Revista Científica Doctum Direito | A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONTEMPORANEIDADE PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: VÍCIO PROCESSUAL ENSEJADOR DA ANTECIPAÇÃO DE PENA NO BRASIL | Resumo PDF |
| José Márcio Ferreira Lacerda, Leonardo de Souza Silvino, Pedro Barbosa da Cruz | ||
| v. 1, n. 8 (2022): Revista Científica Doctum Direito | A LEGITIMIDADE DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Tamara Guarnieri Mariotta, Marcela Moraes Correa de Souza | ||
| v. 1, n. 8 (2022): Revista Científica Doctum Direito | A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR DIANTE DO DIREITO SOCIAL À MORADIA | Resumo PDF |
| Rivelino José Gama Dutra, Eduardo Ferraz Jorge Oliveira | ||
| v. 1, n. 5 (2019): Revista Científica Doctum Direito | A PROBLEMATIZAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA MÍDIA SOCIAL | Resumo PDF |
| Juliana Ervilha Teixeira Pereira, Larissa Lourdes Luiz Soares, Lucas Felipe de Oliveira Soares, Manoel Vitor Dornelas, Mariane do Nascimento Gomes, Ranieri Alves Clemente | ||
| v. 1, n. 5 (2019): Revista Científica Doctum Direito | A PROBLEMÁTICA NA APLICAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL E SUA RELAÇÃO COM A CRISE DO SUPREMO | Resumo PDF |
| Bárbara Cherubini de Souza, Gívia Paula M. M. Henriques, Janaine Débora F. R. Lughate, Marianne Miranda da Silva | ||
| v. 1, n. 6 (2020): Revista Científica Doctum Direito | A PROTEÇÃO SIMBÓLICA DA MEDIDA PROTETIVA VISTA PELO PRISMA DA INEFETIVIDADE DA TUTELA ESTATAL EM AMPARAR E ACOLHER INTEGRALMENTE A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: análise da viabilidade da Casa de Abrigo à Mulher na Comarca de João Monlevade | Resumo PDF |
| Nayara dos Santos da Silva, Ariete Pontes de Oliveira | ||
| v. 1, n. 3 (2017): Revista Científica Doctum Direito | A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ACIDENTALIDADE DA SAMARCO | Resumo PDF |
| Renata Martins de Souza, Matheus Fonseca Bellini dos Santos | ||
| v. 1, n. 3 (2017): Revista Científica Doctum Direito | A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ACIDENTALIDADE DA SAMARCO | Resumo PDF |
| Renata Martins de Souza, Matheus Fonseca Bellini dos Santos | ||
| v. 1, n. 8 (2022): Revista Científica Doctum Direito | A TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL E O JUIZ DE GARANTIAS. | Resumo PDF |
| Matheus Dionízio Vieira | ||
| v. 1, n. 10 (2024): Revista Científica Doctum Direito | A VALIDADE E SEGURANÇA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS | Resumo PDF |
| Igor Machado Garcia | ||
| v. 1, n. 9 (2023): Revista Científica Doctum Direito | A VOZ INDÍGENA ECOA: RECONHECENDO A INDENTIDADE E LUTANDO CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO | Resumo PDF |
| Caio uiz Soares Ferreira, Carolina Pereira Cândido, Jocieleia Ramos Cruz, Kethen Batista da Silva, Lorena Almeida Loureiro, Rhadija Analvino Dionisio de Laia, Patrick Luiz Martins Freitas Silva | ||
| 1 a 25 de 88 itens | 1 2 3 4 > >> | |
ISSN: 2594-9969