A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS SEGUNDO HANS KELSEN – UM GUIA CRÍTICO

Guilherme M Martins

Resumo


RESUMO

O presente artigo tem o objetivo de investigar o tema da interpretação das normas jurídicas na ótica de Hans Kelsen, apresentando também seus pontos positivos e negativos.


Palavras-chave: Hans Kelsen; interpretação jurídica; teoria pura do direito.



Referências


ATIENZA, Manuel. As Razões do Direito – Teorias da Argumentação Jurídica. São Paulo: Landy, 2003.

BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília: UNB, 1995.

HART, Herbert L. A. O Conceito de Direito. São Paulo, Martins Fontes, 2009.

KELSEN, Hans. Teoria Geral das Normas. Porto Alegre: SafE, 1986.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

MANERO, Juan Ruiz. Jurisdicción y Normas. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1990.

MCGINNIS, John O; RAPPAPORT, Michael B. “Original Methods Originalism: a new theory of interpretation and the case against construction”. In: NORTHWESTERN UNIVERSITY LAW REVIEW, vol. 103, n° 02, 2009.

RAMOS, Elival da Silva. Controle de Constitucionalidade no Brasil – Perspectivas de Evolução. São Paulo: Saraiva, 2010.

SCHAUER, Frederick. “The Dilemma of Ignorance: PGA Tour, Inc. v. Casey Martin”. In: SUPREME COURT REVIEW, vol. 2001 (2002). p. 267- 297.

SGARBI, Adrian. Hans Kelsen – Ensaios introdutórios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

SGARBI, Adrian. Teoria do Direito – Primeiras Lições. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

SOLUM, Lawrence B. “The Interpretation-Construction Distinction”. In: CONSTITUTIONAL COMMENTARY, vol. 95, 2010.

STRUCHINER, Noel. Direito e Linguagem – uma análise da Textura Aberta da Linguagem e sua Aplicação ao Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

VILANOVA, Lourival. Escritos Jurídicos e Filosóficos. São Paulo: Axis Mundi, 2003.

WHITTINGTON, Keith E. Constitutional Interpretation. Kansas: University press of Kansas, 1999.

WHITTINGTON, Keith E. Constitutional Construction. Oxford: Oxford University press, 2001.


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