O Congresso Regional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: discussões contemporâneas e interdisciplinares expressa a parceria entre a Faculdade Doctum de João Monlevade – Rede Doctum de Ensino, a 75ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (AMAT).
O evento, anual, teve sua primeira edição em abril de 2018 e é composto por palestras e grupos de trabalhos, cujos resumos dos artigos apresentados são aqui apresentados em forma de anais.
Anais Congresso Regional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Publicação dos Anais do 1º Congresso Regional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, realizado em João Monlevade entre os dias 2 e 4 de abril de 2018. Os resumos aqui publicados foram apresentados em Grupos de Trabalho (GTs) realizados na Unidade Doctum de João Monlevade.
Sumário
Anais
| A DESREGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DA LEI 13.467/2017: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO DO ACESSO À JUSTIÇA | |
| Ariete Pontes de Oliveira, Italo Moreira Reis |
| ESTIGMAS PUNITIVOS ESTATAIS E SOCIAIS SOBRE A PROSTITUIÇÃO DA MULHER: desafios para a regulamentação da profissão | |
| Igor Alves Noberto Soares, Roberto Metzker Colares Pacheco |
| O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE SOBRE A COBRANÇA DE HONORÁRIOS PERICIAIS DO SUCUMBENTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA NO ÂMBITO TRABALHISTA | |
| Emerson Júnio Araújo Barbosa |
| ENFRENTAMENTOS DE VIOLÊNCIAS SOCIAIS NO MERCADO DE TRABALHO: portadores de HIV | |
| Leonardo Aurélio Rodrigues Santos, José Geraldo de Souza, Paulo Henrique Silva de Oliveira |
| A JUSTIÇA GRATUITA NO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA | |
| Clécio Lopes Patrocínio, Filipe Henrique Gomes da Silva |
| A TUTELA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMO FATOR ENALTECEDOR DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E SUAS INFERÊNCIAS NO PROCESSO DO TRABALHO | |
| Elivânia Felícia Braz, Moisés Martins de Assis |
| LITIGANCIA DE MÁ FÉ NA REFORMA TRABALHISTA E NO NOVO CPC | |
| Euler de Oliveira Domingues, Fernanda Sartori |
| AS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE AOS INTERESSES ESTATAIS E AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: uma breve reflexão à razoabilidade da ocupação de duas funções públicas | |
| Ariete Pontes de Oliveira, Hugo Lázaro Marques Martins |
| O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DAQUELES QUE VIVEM A EXPERIÊNCIA TRANSEXUAL: contexto de discriminação e de trabalho indignos | |
| Ariete Pontes de Oliveira, Ítalo Moreira Reis |
ISSN: 2594-9942