A PROBLEMATIZAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA MÍDIA SOCIAL
Resumo
Tendo em vista a problematização da liberdade de expressão nas mídias sociais, buscar-se-á, através do presente artigo, tratar do assunto com base nas ideias de liberdade do liberal-social Stuart Mill, explanando o tema em paralelo com a sociedade brasileira, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais e, sobretudo, nossa Constituição.
Palavras-chave: Liberdade de expressão. Mídia social. Direitos fundamentais. Democracia. Técnica da Ponderação.
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
CALDAS, Igor Lúcio Dantas Araújo. A ponderação de princípios e a supremacia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 94, nov. 2011. Disponível em: . Acesso em: 10 mai. 2017.
COSTA JUNIOR, Humberto Luiz Salustiano. Aula Filosofia do Direito: Técnica da Ponderação. Caratinga, MG, 21 mar. 2017.
FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito: temas e desafios. Tradução de Candice Premaor Gullo; revisão da tradução de Silvana Cobucci Leite. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2006.
GUEDES, Néviton. Liberdade e tolerância para as ideias que odiamos. Revista Consultor Jurídico, 25 fev. 2013. Disponível em: . Acesso em: 13 mai. 2017.
MELO, Paulo Victor. Liberdade de expressão em pauta no STF: o caso Cristian Góes. 09 mar. 2015. Disponível em: . Acesso em: 10 mai. 2017.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 2ª ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.
MILL, John Stuart. Sobre a Liberdade. Tradução e prefácio Alberto Rocha Barros; apresentação Celso Lafer – 2. ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 1991 (Clássicos do Pensamento Político; v. 22).
STF - ARE: 836883 RS, Relator: Min. CÁRMEN LÚCIA, Data de Julgamento: 10/02/2015, Segunda Turma, Data de Publicação: DJe-038 DIVULG 26-02-2015 PUBLIC 27-02-2015.
PIRES, Maísa Rezende. O equilíbrio necessário para que a liberdade de expressão coexista com outros direitos. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 95, dez. 2011. Disponível em: . Acesso em: 10 mai. 2017.
SOUSA, Nuno e. A liberdade de imprensa. Coimbra: Coimbra, 1984.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .