POLÍTICAS PÚBLICAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD) NO BRASIL: UMA UTOPIA?

Shenia D’Arc Venturim Cornélio

Resumo


Este texto tem como finalidade contribuir com os processos reflexivos em torno das políticas públicas enunciadas por meio da implementação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Busca compreender as enunciações concretizadas por meio de documentos emitidos pelo governo federal. Metodologicamente, o estudo adota a perspectiva bakhtiniana de linguagem, tendo o estudo documental como procedimento de coleta de dados. Os teóricos utilizados foram: Bakhtin (2003); Bittencout (2008); Brito (2011); Geraldi (2003); Marcuschi (2008) e Torres (2009). Apresenta um breve histórico da implementação do PNLD, as políticas públicas de distribuição gratuitas de livro didático no país, seus processos enunciativos e utopias. Finaliza com apontamentos reflexivos e críticos acerca do assunto no país.


Referências


BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

BATISTA, Antônio Augusto Gomes. Recomendações para uma política de livros didáticos. Brasília: Ministério da Educação, 2001.

BITTENCOURT, Circe. Livro didático e saber escolar 1810-1910. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

BRASIL. Decreto nº 7084, de 27 de janeiro de 2010. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2013.

______. Constituição (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 6 ago. 2012.

BRASIL.. Emenda Constitucional nº 59/2009 – Presidência da República. Disponível em: . Acesso em: 15 dez. 2013.

______. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Disponível em: . Acesso em: 22 ago. 2012.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: . Acesso em: 6 ago. de 2012.

BRITTO, Tatiana Feitosa de. O livro didático, o mercado editorial e os sistemas de ensino apostilados. Disponível em: < www12.senado.gov.br/.../td-92>. Acesso em: 10 nov. 2013.

FIORIN, José Luiz. Introdução ao pensamento de Bakhtin. São Paulo: Ática, 2008.

FREITAG, Barbara; COSTA, Wanderly F. da Costa; MOTTA, Valéria R. O livro didático em questão. São Paulo: Cortez, 1989.

GERALDI, João Wanderley. Portos de passagem. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

GONTIJO, Cláudia Maria Mendes; GOMES, Sílvia Cunha. Escola primária e ensino da leitura e da escrita (alfabetização) no Espírito Santo (1870 a 1930). Vitória, ES: Edufes, 2013.

HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. 2. ed. São Paulo: Parábola, 2008.

SAVIANI, Dermeval. Sistemas de ensino e planos de educação: o âmbito dos municípios. Educação & Sociedade, ano XX, n. 69, dez. 1999.

SILVA, Ivete Aparecida da. O livro didático de língua portuguesa no Brasil. Educação, ano 13, n. 23, p. 47-58, dez. 2005.

TORRES, Rosa Maria. Melhorar a qualidade da educação básica? As estratégias do Banco Mundial. In: TOMMASI, Livia de; WARDE, Mirian Jorge; HADDAD, Sérgio (Org.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2009.


Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .