UMA ANÁLISE SOBRE A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NOS TRIBUNAIS MULTIPORTAS
Resumo
RESUMO
O trabalho aborda a análise da conciliação e mediação nas serventias extrajudiciais, destacando a necessidade de alternativas ao sistema tradicional de justiça no Brasil, que enfrenta desafios como a morosidade e a sobrecarga de processos. O elevado número de ações judiciais em tramitação reflete a complexidade do sistema e a ineficiência na resolução de conflitos, impactando negativamente a qualidade da prestação jurisdicional. A pesquisa se concentra na análise crítica dos dispositivos do Provimento 67, considerando as peculiaridades, requisitos, segurança, vantagens e custos relacionados à conciliação e mediação nos cartórios. A implementação de métodos alternativos de resolução de conflitos nas serventias extrajudiciais pode representar um avanço significativo na autocomposição de conflitos, contribuindo para a desjudicialização e melhoria do acesso à justiça no Brasil.
Palavras-chave: Conciliação. Mediação. Desjudicialização. Resolução de conflitos
Referências
BELMIRO, Celso. Aspectos processuais e estruturais da conciliação e mediação nos serviços extrajudiciais: expectativas e condições de possibilidade. In: EL DEBS, Marta; FERRO JUNIOR, Izaías Gomes (coords). O novo protesto extrajudicial: A era dos serviços digitais e a desjudicialização. São Paulo: Editora JusPodivm, 2024.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2024. Brasília: CNJ, 2024.
GRINOVER, Ada Pellegrini. In: ALMEIDA, Rafael Alves de; ALMEIDA, Tania; CRESPO, Mariana Hernandez (Org.). Tribunal Multiportas: investindo no capital social para maximizar o sistema de solução de conflitos no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.
RAMIDOFF, Mário Luiz; BORGES, Wilian Roque. Teoria do Tribunal Multiportas: aplicação da mediação no direito brasileiro. Revista Gralha Azul. Periódico Científico da 2ª Vice-Presidência. Edição 1. AGO-SET/2000.
SANDER, Frank; CRESPO, Mariana Hernandez. Diálogo entre os professores Frank Sander e Mariana Hernandez Crespo: explorando a evolução do Tribunal Multiportas. In: ALMEIDA, Rafael Alves de; ALMEIDA, Tania; CRESPO, Mariana Hernandez (Org.). Tribunal Multiportas: investindo no capital social para maximizar o sistema de solução de conflitos no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.
TAVARES, Matheus Dias. Entre o judicial e o extrajudicial: Obstáculos à adoção dos serviços de conciliação e mediação por notários e registradores. Fundação Getúlio Vargas. Escola de Direito FGV Direito Rio. Graduação em Direito. Rio de Janeiro, 2020.
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