DETERMINANTES DA EVASÃO FISCAL EM EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL ABERTO

Anna Luíza Rodrigues dos Santos, Rafael Borges Ribeiro, Vidigal Fernandes Martins, Wemerson Gomes Borges

Resumo


De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), no ano de 2018, a taxa de evasão fiscal dentre as empresas de grande porte, foi cerca de 18% aproximadamente (IBPT, 2020). Nesse contexto, este artigo teve como objetivo identificar os principais determinantes do não cumprimento com as obrigações tributárias pelas empresas listadas na Bolsa de Valores Brasileira (B3) no período de 2015 a 2019, considerando os impactos dentre os setores. A estratégia metodológica adotada consistiu na análise descritiva e correlação dos dados, além da regressão múltipla com dados em painel. Utilizou-se a métrica book-tax difference, sugerida pela literatura, como variável dependente e representativa da evasão fiscal. A amostra final contemplou 948 observações empresas-ano. Os resultados obtidos indicam que as variáveis retorno sobre os ativos e tamanho da companhia foram estatisticamente significantes para a determinantes da evasão fiscal no período em análise. Os setores que apresentaram significância estatística foram Eletroeletrônicos, Siderurgia e Metalurgia, Transporte e Serviços, Mineração e Veículos e Peças. Por fim, o artigo contribuiu para a literatura ao apresentar uma visão mais objetiva sobre os setores que incorrem em sonegação fiscal, auxiliando o governo na prevenção desses atos, e também para que os diferentes usuários da informação contábil-fiscal tenham clareza sobre o tema multidisciplinar.


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