BARRAGENS DE CONTENÇÃO DE REJEITOS: O HISTÓRICO E A LEI NO BRASIL
Resumo
Em resultado à abundância de recursos minerais presentes no território brasileiro, a indústria mineradora fez-se muito importante para a economia do país, fato que traz como consequência uma grande quantidade de barragens de contenção de rejeitos. O histórico de problemas envolvendo este tipo de obra no Brasil é preocupante; os reflexos dos acidentes ultrapassam questões ligadas à engenharia e atingem de forma profunda o meio ambiente, a sociedade e a economia. Apesar do avanço de tecnologias e pesquisas na área permitirem a operação e construção de barragens mais seguras, na prática o que se percebe são projetos deficientes, supervisão inadequada e ausência de monitoramento. Outra condição que contribui para a ocorrência destes desastres é a falta de fiscalização, muitas vezes devido à escassez de profissionais habilitados para a função. O objetivo desta pesquisa é compreender a relação entre as falhas da legislação e o alto número de acidentes, relacionando os problemas da legislação com interesses econômicos e políticos. Dessa forma, inicia-se apresentando questões técnicas das barragens como métodos construtivos, problemas associados ao rompimento dessas estruturas e instrumentos para monitoramento. Posteriormente, são abordados pontos sobre a legislação brasileira de barragens, normas e resoluções. Para exemplificar os assuntos tratados, discute-se os maiores rompimentos de barragens da história brasileira: Samarco em 2015 e Vale em 2019. Conclui-se que, embora a legislação tenha avançado em alguns pontos, há retrocessos, falhas e, principalmente, influência de fatores políticos: a indústria da mineração exerce forte atuação sob órgãos públicos para garantir que os interesses das empresas do setor prevaleçam sobre interesses da sociedade.
Referências
ABMS APRESENTA À ANM SEIS PROPOSTAS PARA O DESCOMISSIONAMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS. 2019. ABMS, 5 abr. 2019. Disponível em:
https://www.abms.com.br/abms-apresenta-a-anm-seis-propostas-para-o-descomissionamento- de-barragens-de-rejeitos/ >. Acesso em: 4 jun. 2019.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. ANA. Relatório de Segurança de Barragens de 2014. Brasília, 2015, 155 p.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. ANA. Relatório de segurança de barragem de 2016. Brasília, 2017, 229 p.
AGÊNCIA NAIONAL DE MINERAÇÃO. AMN. Resolução Nº 4, De 15 de Fevereiro de 2019. Brasília, 2019.
ÁGUA do Rio Paraopeba está contaminada e apresenta riscos à saúde. FNU, 31 jan. 2019. Disponível em: < http://www.fnucut.org.br/agua-do-rio-paraopeba-esta-contaminada-e-aprese nta-riscos-saude/ >. Acesso em: 30 mai. 2019.
ALBUQUERQUE FILHO, L. H. Avaliação do comportamento geotécnico de barragens de rejeitos de minério de ferro através de ensaios de piezocone. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Ouro Preto, 2004, 192 p.
ALVARENGA, D. Veja onde estão e saiba mais sobre as 10 barragens que a Vale promete eliminar. G1, 5 fev. 2019. Disponível em: < https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/02/05
/veja-onde-estao-e-saiba-mais-sobre-as-10-barragens-que-a-vale-promete-eliminar. ghtml. > Acesso em: 4 jun. 2019.
ALVARENGA, D; CAVALINI, M. Entenda como funciona a barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho. G1, 28 jan. 2019. Disponível em: . Acesso em: 4 jun. 2019.
ARAÚJO, C. B. Contribuição ao Estudo do Comportamento de Barragens de Rejeito de Mineração de ferro. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, COPPE/UFRJ, Rio de Janeiro, 2006, 136 p.
ASSIS, A; ESPÓSITO, T. Construção de barragens de rejeitos sob uma visão geotécnica. In: Simpósio Sobre Barragens De Rejeitos E Disposição De Resíduos - REGEO, 3, 1995, Ouro Preto. Anais... Ouro Preto: ABMS/ABGE/CBGB,1995, p. 259-273.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 11682: Estabilidade de
Taludes. Rio de Janeiro, 2009, 39 p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13028: Elaboração e
apresentação de projeto de disposição de rejeitos de beneficiamento, em barramento, em mineração. Rio de Janeiro, 1993, 10 p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13028: Mineração -
Elaboração e apresentação de projeto de barragens para disposição de rejeitos, contenção de sedimentos e reservação de água. Rio de Janeiro, 2006, 6 p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13028: Mineração -
Elaboração e apresentação de projeto de barragens para disposição de rejeitos, contenção de sedimentos e reservação de água - Requisitos. Rio de Janeiro, 2017, 16 p.
AZAM, S; LI, Q. Tailing dam failures: a review of the last one hundred years. Geotechnical News, v. 28, n. 4, 2010, p 50-53.
BATISTA, J. O. S. COSTA, E. C. P. SANTOS, D. H. SANT’ANA FILHO, J. N. BASTOS,
L. A. C. FONTES, W. C. MENDES, J. C. Peixoto, R. F. Utilização de Rejeito de Barragem de Minério de Ferro na Construção Civil. Relatório técnico, Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto, 2016, 56p.
BELLEZZIA, V. C. Segurança de barragens pelo mundo: como outros países lidam com o desafio. Dom Total. 9 fev. 2017. Disponível em: < https://domtotal.com/noticia/1124343/2017/
/02/seguranca-de-barragens-pelo-mundo-como-outros-paises-lidam-com-o-desafio/>. Acesso em: 27 mar. 2018.
BERTONI, E.; MARQUES, J. Vale adulterou dados sobre lama em barragem após tragédia, diz PF. 2016a. Folha de S. Paulo UOL, São Paulo, 31 mai. 2016. Disponível em: < https://ww w1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/05/1776525-vale-adulterou-dados-sobre-lama-em-barrag m-apos-tragedia-diz-pf.shtml>. Acesso em: 31 mai. 2019.
BERTONI, E.; MARQUES, J. Qualquer engenheiro faria cálculos que fiz em Mariana (MG), diz indiciado. 2016b. Folha de S. Paulo UOL, São Paulo, 18 mar. 2016. Disponível em:
. Acesso em: 20 mar. 2019.
BRASIL. Lei 12334, de 20 de setembro de 2010. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, DF, 21 set. 2010. p. 1.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICO. CNRH. Resolução no 143,
de 10 de julho de 2012. Brasília, DF, 2012a.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICO. CNRH. Resolução nº 144,
de 10 de julho de 2012. Conselho Nacional De Recursos Hídricos. Brasília, DF, 2012b. BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição n° 65, de 2012. Brasília, 2012c.
BRESSER-PEREIRA, L. C. A taxa de câmbio no centro da teoria do desenvolvimento. Estudos Avançados, v. 26, n. 75, 2012, p. 7-28.
BRUMADINHO: O que se sabe sobre o rompimento de barragem que matou ao menos 115 pessoas em MG. BBC, 29 jan. 2019. Disponível em: . Acesso em: 3 jun. 2019.
CÂMARA, L.; OLIVEIRA, N. Tomada por lama, barragem de Santarém atinge risco máximo.
O Tempo, 17 nov. 2015. Disponível em:< https://www.otempo.com.br/cidades/tomada-por-
lama-barragem-de-santar%C3%A9m-atinge-risco-m%C3%A1ximo-1.1170856 >. Acesso em: 19 mai. 2019.
CANTINI, F; MARTINEZ, C. Entenda o que é a liquefação, fenômeno que pode levar barragens ao colapso. G1, 7 fev. 2019. Disponível em: < https://g1.globo.com/mg/minas- gerais/noticia/2019/02/07/entenda-o-que-e-a-liquefacao-fenomeno-que-pode-levar-barragens- ao-colapso.ghtml >. Acesso em: 6 mar. 2019.
CARDIA, R. R; KUPERMANN, S. C. Curso segurança de barragens, Modulo II. Universidade Estadual de São Paulo, Unesp, São Paulo, 201?, 110p.
CARVALHO, M. S.; RIBEIRO, K. D.; MOREIRA, R. M.; DE ALMEIDA, A. M. 2017.
Concentração de metais no rio Doce em Mariana, Minas Gerais, Brasil. Acta Brasiliensis, v. 1, n. 3, p. 37-41.
CHILE proíbe o modelo de barragem de Mariana e Brumadinho desde os anos 1970. Época Negócios, 3 fev. 2019. Disponível em < https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2019/02/chile-proibe-o-modelo-de-barragem- de-mariana-e-brumadinho-desde-os-anos-1970.html>. Acesso em: 10 mar. 2019.
COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS FRENTE À MINERAÇÃO.
CNDTM. 7 eixos da sociedade civil para o novo Código da Mineração. Brasília, 2013.
COMPLEXO de barragem rompida foi ampliado em dezembro com aprovação 'express'. Folha De São Paulo, 25 jan. 2019. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/0 1/barragem-rompida-da-vale-faz-parte-de-complexo-que-ampliou-atividades-no-fim-de-2018. shtml>. Acesso em: 2 mai. 2019.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. DNPM. Maiores
Arrecadadores CFEM. 2015. Disponível em: . Acesso em: 02 fev. 2019.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. DNPM. Portaria nº 70.389,
de 17 de maio de 2017. Brasília, DF, 2017.
DOAÇÕES da Vale a políticos somaram R$ 82 milhões em 2014. EM.COM. BR, Belo Horizonte, 1 fev. 2019. Disponível em < https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/02/01
/interna_gerais, 1026872/doacoes-da-vale-a-politicos-somaram-r-82-milhoes-em-2014.shtml> Acesso em: 2 mai. 2019.
DUARTE, A. P. Classificação das barragens de contenção de rejeitos de mineração e de resíduos industriais no estado de minas gerais em relação ao potencial de risco. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Belo Horizonte, 2008, 114 p.
DUNNICLIFF, J. (1988) Geotechnical Instrumentation for Monitoring Field Performance. John Dunniclif with the assistance of Gordon E. Green, Wiley-Interscience Publ., 577 p.
EMPILHAMENTO de rejeito à seco: alternativa à disposição em barragens. Instituto Minere,
mar. 2019. Disponível em:
seco-alternativa-a-disposicao-em-barragens>. Acesso em 6 jun. 2019.
ESPÓSITO, T.J. Metodologia probabilística e observacional aplicada a barragens de rejeito construída por aterro hidráulico. Tese de Doutorado, Universidade de Brasília, UnB, Brasília, 2000, 363 p.
FONSECA, A. R. Auscultação por instrumentação de barragens de terra e enrocamento para geração de energia elétrica – estudo de caso das barragens da UHE São Simão. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Ouro Preto, 2003, 158p.
FREI NETO, J. P. Estudo da liquefação estática em rejeitos e aplicação de metodologia de análise de estabilidade. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Ouro Preto, 2009, 154p.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. FEAM. Lista de Barragens 2013. In:
lista de barragens_2013.xls (Ed.). 2013.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. FEAM. Inventário de Barragem do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2014a.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. FEAM. Lista de Barragens 2014. In:
lista de barragens_2014_publicao.xls (Ed.). 2014b.
GOODARZI, E; SHUI, L. T; ZIAEI, M; Haghizadeh; A. Estimating Probability of Failure Due to Internal Erosion with Event Tree Analysis. EJGE, v. 15, p. 936-947
GONÇALVES, E. Barragem de Brumadinho foi ampliada sem licença. Revista Veja, 31 mai. 2019. Disponível em: . Acesso em: 6 jun. 2019
GONÇALVES, E.; VESPA, T.; FUSCO, N. Tragédia Evitável. Revista Veja. Minas Gerais, Edição 2.452, ano 48, nº 46, p. 70-71, 2015.
GUDYNAS, E. Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo. In: Extractivismo, política y sociedad. Quito: Centro Andino de Acción Popular; Centro Latino Americano de Ecología Social, 2009. p. 187-225.
GUDYNAS E. Hay alternativas al extractivismo: transiciones para salir del viejo desarrollo. Lima: Centro Peruano de Estudios Sociales, 2012, 44 p.
IMPACTO ambiental da tragédia de Brumadinho 'será sentido por anos', diz Fundo Mundial para a Natureza. G1, 30 jan. 2019d. Disponível em: < https://g1.globo.com/natureza/noti cia/2019/01//30/impa cto-ambiental-da-tragedia-de-brumadinho-sera-sentido-por-anos-diz- fundo-mundial-para-a-natureza. html >. Acesso em: 1 jun. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO. IBRAM. Gestão e manejo de rejeitos de mineração. 2016, 127 p. Disponível em: < http://www.ibram.org.br/sites/1300/1382/00006222
.pdf >. Acesso em: 20 mar. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE. IBAMA. Laudo técnico preliminar. 2015, 10 p.
INSTITUTO PRISTINO. Laudo Técnico em resposta ao Parecer Único Nº 257/2013. Belo Horizonte, 2013, 7 p.
INTERNATIONAL TRADE CENTRE. ITC. Trade Map: trade statistics for international business development. 2015.
ISHIHARA K. Undrained Deformation and Liquefaction of Sand under Cyclic Stress. Soil and Foundation, 1977.
JASEN, R. Brumadinho: PF diz investigar duas causas para rompimento de barragem. 2019. NOTICIAS UOL, 7 fev. 2019. Disponível em: < https://noticias.uol.com.br/ultimas- noticias/agencia-estado/2019/02/07/brumadinho-acumulo-anormal-de-agua-e-falha-em-drena gem-sao-investigadas-pela-pf.htm. > Acesso em: 4 jun. 2019.
LAUDO de segurança de barragem em Brumadinho apontou erosão e problemas de drenagem. O Globo, 5 fev. 2019. Disponível em:< https://oglobo.globo.com/brasil/laudo-de-seguranca- de-barragem-em-brumadinho-apontou-erosao-problemas-de-drenagem-23429183>. Acesso em: 15 jun. 2019.
LEGISLAÇÃO vigente sobre barragens de rejeito. Lei.a, 30 nov. 2017. Disponível em: < http://blog.leia.org.br/entenda-a-legislacao-vigente-sobre-barragens-de-rejeito >. Acesso em: 2 nov. 2018
LOPES, L. M. N. O rompimento da barragem de Mariana e seus impactos socioambientais.
Sinapse Múltipla, v. 5, n. 1, 2016, p. 1-14.
MACHADO, W. G. L. Monitoramento de barragens de contenção de rejeitos da mineração. Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, 2007, 155 p.
MACHADO, V; BONELLA, M. Três anos depois, situação do Rio Doce é incerta e Samarco tem previsão de volta só em 2020. G1, 5 nov. 2018. Disponível em: < https://g1.globo.com/e s /es/espirito-santo/noticia/2018/11/05/tres-anos-depois-situacao-do-rio-doce-e-incerta-e-sama rco-tem-previsao-de-volta-so-em-2020.ghtml >. Acesso em: 5 mai. 2019
MACIEL, A. Subsecretária de órgão ambiental pede licença e ajuda mineradora a aprovar barragem maior que Mariana. 2018. Ambiente Brasil, 2 fev. 2018. Disponível em: https://noti cias.ambientebrasil.com.br/clipping/2018/02/02/141635-subsecretaria-de-orgao-ambiental-pe de-licenca-e-ajuda-mineradora-a-aprovar-barragem-maior-que-mariana.html . Acesso em: 2 mai. 2019.
MAGRIS, R. A.; MARTA-ALMEIDA, M.; MONTEIRO, J. A.; BAN, N. C. 2019. A modelling
approach to assess the impact of land mining on marine biodiversity: Assessment in coastal catchments experiencing catastrophic events (SW Brazil). Science of The Total Environment, v. 659, p. 828-840.
MARANGON, M. Barragens de terra e enrocamento. In: MARANGON, M. Geotecnia de fundações e obras de terra. Juiz de Fora: UFJF, 2018. p.1-28.
MARTELLO, A. Fiscalização de barragens foi 'frágil e deficiente', avalia TCU sobre Mariana. G1, 21 set. 2016. Disponível em: < http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental-em- mariana/noticia/2016/09/fiscalizacao-de-barragens-foi-fragil-e-deficiente-avalia-tcu-sobre- mariana.html >. Acesso em: 5 mar. 2019.
MATEUS, B. Mineradoras bancaram 102 deputados eleitos por Minas Gerais em 2014. O Tempo, 31 jan. 2019. Disponível em: < https:// www.otempo.com.br/pol%C3%ADtica/minera doras-bancaram-102-deputados-eleitos-por-minas-gerais-em-2014-1.2129410> Acesso em: 2 mai. 2019.
MENDONÇA, M. B. de, 2012, “Notas de aula da disciplina Obras de Terra”. UFRJ/Escola Politécnica, Rio de Janeiro.
MENEZES, E. Deputados que vão investigar barragem receberam R$ 1,5 milhão de doações de mineradoras. R7, 13 nov. 2015. Disponível em: < https://noticias.r7.com/minas- gerais/deputados-que-vao-investigar-barragem-receberam-r-15-milhao-de-doacoes-de- mineradoras-13112015 > Acesso em: 2 mai. 2019. 2015.
MILANEZ, B; LOSEKANN, C. Considerações finais: desafios para o Rio Doce e para o debate sobre o modelo mineral brasileiro. In MILANEZ, B; LOZEKANN, C. Desastre no Vale do Rio Doce. 1. ed. Rio de Janeiro: Folio Digital: Letra e Imagem, 2016. 401-425.
MILENA, L. Minas Gerais aprova lei de segurança de barragens. Jornal GGN, 24 fev. 2019. Disponível em: . Acesso em: 25 mar. 2019.
MINAS GERAIS. LEI Nº 21.972, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. BELO HORIZONTE, 2019.
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO. MTST. No Senado, comissão aprova PEC que derruba licenciamento ambiental. 3 mar. 2018. Disponível em: < https://mtst.org/notic ias/no-senado-comissao-aprova-pec-que-derruba-licenciamento-ambiental/ >. Acesso em 3 jun. 2019.
NOGUEIRA JUNIOR, J. Possibilidade de colmatarão química dos filtros e drenos da Barragem de Porto Primavera (SP) por compostos de ferro. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de São Paulo, 1988, 229 p.
O G1 viajou ao longo do Rio Doce ouvindo relatos de pessoas afetadas pela queda da barragem de Mariana; veja as histórias delas. G1, 10 dez. 2015. Disponível em: < http://especiais.g1.globo.com/minas-gerais/2015/desastre-ambiental-em-mariana/a-vida-apos- a-lama/ >. Acesso em: 20 mar. 2019.
OITO funcionários da Vale são presos em investigação sobre rompimento da barragem de Brumadinho. G1, 15 fev. 2019e. Disponível em: < https://g1.globo.com/mg/minas- gerais/noticia/2019/02/15/funcionarios-da-vale-sao-presos-em-operacao-em-3-estados.ghtml
>. Acesso em: 3 jun. 2019.
OLIVEIRA, N. Minas já sofreu com outros rompimentos de barragem. 5 nov. 2015. O tempo. Disponível em: < https://www.otempo. com.br/ cidades/minas-j%C3%A1-sofreu-com-outros- rompimentos-de-barragens-1.1159501 >. Acesso em: 6 out. 2018.
OLIVEIRA, Y. R; ALMEIDA, J. R. Segurança de barragem de rejeitos: uma análise da legislação brasileira. In: Congresso de Engenharia Civil, 6, 2019. Juiz de Fora. Anais eletrônicos... CONENGE, Juiz de Fora, 2019. 15p.
PEREIRA, L. F; CRUZ, G, B; GUIMARÃES, R. M. F. Impactos do rompimento da barragem de rejeitos de Brumadinho, Brasil: uma análise baseada nas mudanças de cobertura da terra. Journal of Environmental Analysis and Progress, v. 4 n. 2 ,2019, p.122-129.
PESQUISA da UERJ conclui que lama de rejeitos da barragem que rompeu em Mariana, em 2015, afetou Parque de Abrolhos. G1, 21 fev. 2019a. Disponível em:
. Acesso em: 15 jun. 2019.
PF conclui inquérito da tragédia de Mariana e indicia 8 pessoas. O Globo Online Minas Gerais, 9 jun. 2016. Disponível em:< http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental- em-mariana/noticia/2016/06/pf-conclui-inquerito-da-tragedia-de-mariana-e-indicia-8-pessoas. html > . Acesso em: 11 mai. 2019.
PIASENTIN, C. Curso segurança de barragens, Modulo I. Universidade Estadual de São Paulo, Unesp, São Paulo, 201?, 31 p.
PIMENTEL, T. Mineradoras pagaram de R$ 7 a R$ 560 mil a deputados de comissão. G1, 27 nov. 2015. Disponível em Acesso em: 2 mai. 2019.
PIMENTEL. T. Brumadinho: após quatro meses, investigados estão soltos, multa do Ibama não foi paga e apurações ainda continuam. G1, 26 mai. 2019. Disponível em:
>. Acesso em: 1 jun. 2019.
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. Polícia civil conclui primeiro inquérito do rompimento de barragem. G1, 22 fev. 2016.
POUSADA em Brumadinho foi destruída com 35 pessoas no local. O Tempo, 28 jan. 2019. Disponível em: < https://www.otempo.com.br/cidades/pousada-em-brumadinho-foi- destru%C3%ADda-com-35-pessoas-no-local-1.2127989 >. Acesso em: 30 mai. 2019.
QUEIROZ, H. M.; NÓBREGA, G. N.; FERREIRA, T. O.; ALMEIDA, L. S.; ROMERO, T. B.; SANTAELLA, S. T.; BERNARDINO, F. A.; OTERO, X. L. 2018. The Samarco mine
tailing disaster: A possible time-bomb for heavy metals contamination? Science of the Total Environment, n. 637, p. 498-506.
RAFAEL, H. M. A. M. Análise do potencial de liquefação de uma barragem de rejeito. Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Rio de Janeiro, 2012, 103 p.
RODRIGUES, A. Sancionada lei que torna regras para barragens mais rígidas em MG. Agência Brasil, 25 fev. 2019a. Disponível em: . Acesso em: 25 mar. 2019.
RODRIGUES, F. Pesquisa em MG aposta em produção de telhas com resíduos de mineração. 2019b. 31 jan. G1. Disponível em: < https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/ noticia/2019/01/
/pesquisa-em-mg-aposta-em-producao-de-telhas-com-residuos-de-mineracao.ghtml>. Acesso em: 4 jun. 2019
RONAN, G. Vale começa a pagar indenizações pela tragédia com barragem em Brumadinho. Em.com.br, 16 mar. 2019. Disponível em: < https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/0 3/16/interna_gerais,1038549/vale-comeca-a-pagar-indenizacoes-pela-tragedia-em- brumadinho.shtml >. Acesso em: 6 jun. 2019
SAMARCO MINERAÇÃO. Relatório Anual de Sustentabilidade 2012. Belo Horizonte, 2013, 96p.
SAMARCO MINERAÇÃO. Relatório Anual de Sustentabilidade 2013. Belo Horizonte, 2014a, 57p.
SAMARCO MINERAÇÃO. Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras.
Belo Horizonte, 2014b, 93p.
SAMARCO MINERAÇÃO. Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras 2014. Belo Horizonte, 2015, 93p.
SAMPAIO, C. Como o lobby de mineradoras trava projetos de interesse público sobre barragens. Brasil de Fato, 28 jan. 2019. Disponível em: < https://www.brasildefato.com.br/201 9/01/28/como-o-lobby-e-mineradoras-trava-projetos-de-interesse-publico-sobre-barragens/ >. Acesso em: 2 mai. 2019.
SANTOS, V. S. "Rompimento da barragem em Brumadinho". 2019. Brasil Escola. Disponível em: < https://brasilescola.uol.com.br/biologia/rompimento-barragem-brumadinho.htm >. Acesso em: 4 jun. 2019.
SARAIVA, L. A. S.; COIMBRA, K. E. R.; FERREIRA, J. A. Relações de Trabalho em
Empresas Terceirizadas sob a Ótica dos Trabalhadores: Um Estudo Multicasos no Setor de Mineração de Minas Gerais. Revista gestão organizacional, v. 5, n.2, 2012, p 135-148.
SILVA, A. R. L. Avaliação do potencial de liquefação em barragens de rejeito através de ensaios de campo. Projeto de graduação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, 2016, 51 p.
SILVA, A. C.; CAVALCANTE, L. C. D.; FABRIS, J. D.; FRANCO JÚNIOR, R.; BARRAL,
U. M.; DE MELO FARNEZI, M. M.; VIANA. A. J. S.; ARDISSON, J. D.; FERNANDEZ- OUTON, L. E.; LARA, L. R. S.; STUMPF, H. O.; BARBOSA, J. B. S.; SILVA, L. C. 2017. Chemical, mineralogical and physical characteristics of a material accumulated on the river margin from mud flowing from the collapse of the iron ore tailings dam in Bento Rodrigues, Minas Gerais, Brasil. Revista Espinhaço, v. 5, n. 2, p. 44-53.
SILVEIRA, M. D. Utilização de resíduos de mineração na construção civil. Monografia. Belo Horizonte. Universidade Federal de Minas Gerais, 2015, 29 p.
SOUZA, M. M. Estudo para o projeto geotécnico da barragem de Alto Irani, SC. Projeto de graduação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, 2013, 129 p.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL. SUPRAM-CM. Parecer Único SUPRAM-CM Nº 137/2009. Processo Nº 00015/1984/069/2009. Belo Horizonte , 2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL. SUPRAM-ZM. Parecer Único SUPRAM-ZM. Processo Nº 00015/1984/066/2008. Juiz de Fora, 2008.
TAJRA, A; MONTESANTI, B. Futuro ministro, Ricardo Salles é condenado em ação de improbidade. UOL, 28 dez. 2018. Disponível em
-acao-de-improbidade.htm> Acesso em: 2 mai. 2019.
TAKAR, T. Barragem brasileira é pior? Problema é fiscalização, punição e lucro alto. UOL. 31 jan. 2019
TONUSSI, A. P. Estudo de ruptura de barragem por piping. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de graduação em Engenharia Civil. Universidade do sul de Santa Catarina, UNISUL, Florianópolis, 2017. 64p.
TRAGÉDIA em Brumadinho: o caminho da lama. G1, 27 jan. 2019b. Disponível em:< https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/01/27/tragedia-em-brumadinho-o-caminh o-da-lama.ghtml >. Acesso em: 15 jun. 2019.
TRENTINI, M.; PAIM, L. Pesquisa em Enfermagem. Uma modalidade convergente- assistencial. Florianópolis: Editora da UFSC, 1999.
TUCCI, C. E. M. Descomissionamento de barragens. 2012. Rhama. Disponível em: < http://rhama.com.br/blog/index.php/aguas-urbanas/descomissionamento-de-barragens/>.
Acesso em: 4 jun. 2019.
TUDO indica que barragem se rompeu por liquefação diz autoridade de Minas Gerais. G1, 1 fev, 2019c. Disponível em: < https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/02/01/tudo- indica-que-barragem-se-rompeu-por-liquefacao-diz-autoridade-de-minas-gerais.ghtml>.
Acesso em: 15 jun. 2019.
VALE, J. H. Mais uma vítima de Brumadinho é identificada; mortos chegam a 245. Estado de Minas. Em.com.br, 29 mai. 2019. Disponível em: < https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/05/29/interna_gerais,1057695/mais-uma- vitima-de-brumadinho-e-identificada-mortos-chegam-a-245.shtml .> Acesso em: 4 jun. 2019.
VALE. Auditoria Técnica de Segurança de Barragens. 2018. 128 p.
VEJA como era o pacato distrito de Bento Rodrigues antes da tragédia. R7, 10 nov. 2015. Disponível em . Acesso em: 5 jun. 2019.
VERGARA, J. E. Aplicabilidade dos rejeitos de mineração de ferro para utilização em filtros de barragens. Dissertação de mestrado em geotecnia da Universidade De Brasília, UNB, Brasília, 2012. 112 p.
WANDERLEY, L. J; MANSUR, M. S; PINTO, R. G. Avaliação dos antecedentes econômicos, sociais e institucionais do rompimento da barragem de rejeito da Samarco/ Vale/BHP em Mariana (MG). In MILANEZ, B; LOZEKANN, C. Desastre no Vale do Rio Doce. 1. ed. Rio de Janeiro: Folio Digital: Letra e Imagem, 2016. 23-87.
WERNECK, G. Samarco contratou plano de emergência contra desastres, mas nunca pôs em prática. Em.com.br., Belo Horizonte, 24 nov. 2015. Disponível em: < https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/11/24/interna_gerais,710870/samarco-contrat ou-plano-de-emergencia-para-desastre-mas-nunca-pos-em.shtml> . Acesso em: 12 fev. 2019.
Apontamentos
- Não há apontamentos.