O IMPACTO DO TAX AGGRESSIVENESS NA CONTINUIDADE OPERACIONAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Resumo
As empresas brasileiras sofrem impactos diretos em sua rentabilidade relacionados diretamente à alta carga tributária existente no país. Hoje no Brasil a carga tributária é considerada por muitos especialistas como um grande obstáculo para diversas empresas, e que na ausência de um planejamento tributário adequado pode acarretar em efeitos negativos, afetando assim o seu desenvolvimento econômico. O presente estudo propõe verificar mediante analise de banco de dados se a prática de Tax Aggressiveness impacta a continuidade operacional das instituições financeiras, tendo em vista o gerenciamento agressivo tributário nas instituições financeiras, analisando se as instituições financeiras que tem o maior retorno sobre os ativos, maior volume de operações e os que têm maior Lucro Operacional Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido praticam ou não a agressividade tributária . A pesquisa engloba 131 instituições financeiras com a utilização de dados coletados na base de dados de Thomson Reuters no período de 12 anos abrangendo os anos de 2006 a 2017 com base em análises de suas demonstrações contábeis, foi pesquisado em instituições financeiras devido ser um setor de grande impacto na economia de um país, desta forma os resultados obtidos apresentam maior relevância para este estudo. Foi utilizado nesta pesquisa um modelo de regressão linear com múltiplas variáveis.
Palavras-chave: Planejamento Tributário. Continuidade Operacional. Agressividade Tributária.
Referências
ANDREAS, E. Crimes contra a ordem tributária. 2. ed. São Paulo: Dialética, 2002.
ARAÚJO, Risolene Alves MACENA; LEITE FILHO, Paulo Amilton Maia. Análise da relação entre o nível de agressividade fiscal e a rentabilidade das empresas da BM&FBOVESPA E NYSE. XI Congresso Anpcont, Junho 2017, Belo Horizonte, MG, 2017.
CAIADO, Aníbal Campos; CAIADO, Jorge. Gestão de instituições financeiras.
Lisboa: Edições Sílabo, 2006.
CASSONE; V.; CASSONE, M. E. T. Processo tributário: teoria e prática. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
CASSONE, Vittorio. Direito tributário. 10. ed. São Paulo: Atlas, 1997.
CASSONE, Vittorio. Código Tributário Nacional Comentado. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2004.
CHAVES, F.C. Planejamento Tributário na Prática: Gestão Tributária Aplicada. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
CHEN, Shupingetal. Are Family firms more tax aggressive than non-family firmis? Journal of Financial economics, 95 (1): 41-61, 2010.
FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade tributária. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2005.
FREITAS, Maria Cristina Penido. A evolução dos bancos centrais e seus desafios no contexto da globalização financeira. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 30, n. 3, p. 397-417, 2016.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.
GOULART, André Moura Cintra; CARVALHO, Nelson. Evidenciação contábil do risco de mercado por instituições financeiras no Brasil. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, v. 7, n. 1, 2009.
HALON, Michelle; HEITZEMAN, Shane. A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50(2); 127-178, 2010.
HUCK, Hermes Marcelo. Evasão e Elisão: Rotas nacionais e internacionais do planejamento tributário. São Paulo: Saraiva, 1997.
IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Disponível em:. Acesso em 27/03/2018.
LIMA, Fernando Barros et al. A Controladoria em instituições financeiras: estudo de caso no Banco do Nordeste do Brasil SA. Contabilidade Vista & Revista, v. 22, n. 1, p. 43-72, 2011.
MARTINEZ, Antônio Lopo. Agressividade tributária: um survey da literatura. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), v. 11, 2017.
MARTINEZ, Antonio Lopo; SILVA, Renan Ferreira. Agressividade Fiscal e o Custo de Capital de Terceiros no Brasil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 7, n. 1, p. 240, 2017.
MARTINEZ, Antônio lopo; PINTO; André Coelho Vello. Planejamento tributário eficiente: uma análise de sua relação com o risco de mercado.ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 11, n. 23, p. 117-140 mai./ago. 2014.
MARTINEZ, Antônio lopo; MARTINS; Victor Anísio Merchid. Alavancagem Financeira e Agressividade Fiscal no Brasil. Revista de Contabilidade da UFBA, Salvador BA, v.10, n 3, p.5 – 22, set de 2016.
RAMALHO, Giliard Creton; MARTINEZ, Antonio Lopo. Empresas Familiares Brasileiras e a Agressividade Fiscal. In: Anais do Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, São Paulo, SP, Brasil. 2013.
REINDERS, A. P. G. S.; MARTINEZ, AntonioLopo. Qual o efeito da Agressividade Tributária na Rentabilidade Futura? Uma análise das companhias abertas brasileiras. Anais do Congresso Anpcont, Ribeirão Preto, SP, Brasil, 2016.
RICHARDSON, Roberto J. et al. Pesquisa Social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1985.
SANTOS, Adiléia Ribeiro; OLIVEIRA, Rúbia Carla Mendes de. Planejamento tributário com ênfase em empresas optantes pelo lucro real. In: XVIII Congresso Nacional de Contabilidade, RS, Gramado. 2008.
SCHOUERI, L. E. (2010). Planejamento Tributário e o Propósito Negocial.
São Paulo: Quartier Latin.
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