A PERCEPÇÃO DOS CONTADORES PÚBLICOS DA MICRORREGIÃO DE MANHUAÇU SOBRE AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO

Jocimar Franco Barreto, Monick Horsts Souza Dutra, Tainara Aparecida Henrique

Resumo


A presente pesquisa tem como objetivo identificar a percepção dos contadores públicos da microrregião de Manhuaçu sobre as normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público. Para alcançar o objetivo, foi aplicado um questionário destinado aos contadores das prefeituras e câmaras das cidades da microrregião de Manhuaçu. Este questionário foi elaborado por Piccoli e Klann (2015) e aplicado nos municípios da região da Associação de Municípios do Meio Oeste (AMMOC), Santa Catarina. Buscamos identificar três pontos importantes nessa pesquisa: o primeiro buscou identificar o perfil do profissional, no segundo abordaram-se os problemas enfrentados pelos profissionais quanto à adaptação às normativas e no terceiro, o entendimento sobre as NBCASP. Com os resultados obtidos pode-se perceber que a maioria dos profissionais demonstram ter amplo conhecimento das normativas, principalmente no que se refere às mudanças no enfoque, que passou de orçamentário para patrimonial. Os contadores entendem que ocorreu uma valorização profissional após a adoção das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASPs), porém reconhecem que houve aumento da responsabilidade do contador. Por fim, pôde ser observada nesse estudo que as NBCASPs possuem ampla aceitação dos profissionais de contabilidade do setor público, sendo considerada importante para a transparência das contas públicas.

Palavras–chave: Contabilidade pública. Normas internacionais. Responsabilidade. Transparência.


Referências


ARAUJO, Danilo Mikel Diniz Cabral de. A reforma contábil em instituições federais de ensino de Pernambuco: um estudo multicaso da aderência ao manual de contabilidade aplicada ao setor público. 2012. Disponível em Acesso em 20 Nov. 2018

BIZERRA, André Luiz Villagelim, ALBUQUERQUE, Cintia de Melo. Convergência contábil na administração pública federal: o caso das Instituições Federais de Ensino do Estado do Rio de Janeiro. Pensar Contábil, v. 13, n. 52, 2011.. Disponível em:

. Acesso em: 08 Out. 2018.

BARBOSA, Rosa, Maria; JÚNIOR Antônio. Silva. Neves. Contabilidade pública e lei de transparência: Os impactos desta Lei nos procedimentos da Contabilidade Pública do Município de Barreiras-BA. 2017. Disponível em: . Acesso em: 29 Out. 2018.

BOSIO, Q, F; SMANIA, B; PETRI, J, N; MARTINS, V, A. Novas normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: uma evidência ao controle social. Disponível em: http://dvl.ccn.ufsc.br/congresso_internacional/anais/6CCF/86_16.pdf. Acesso 20 out. 2018.

BRASIL. Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000. (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Ministério da Fazenda. Disponível em:.Acesso em: 02 Set. 2018.

BRASIL. Lei n. 4.320 de 17 de marco de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Ministério da Fazenda. Disponível em:. Acesso em: 09 Nov.2018.

CASTRO, Mariana Camilla Coelho Silva. Convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público aos Padrões Internacionais: análise da evidenciação pelos estados brasileiros e pelo Distrito Federal. 2016. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/bitstream/handle/1843/BUBD-ADMMCG/disserta__o_mariana___final_com_folha_de__aprova__o.pdf?sequence= 1. Acesso em: 15 Set. 2018.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE – (CFC). Publicadas normas de contabilidade pública que facilitarão o controle social. 2016. Disponível em:

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE – (CFC). O estágio da internacionalização das normas contábeis. 2018.Disponivel em: Acesso em: 13 Set. 2018

CRUVINEL, Daniel Pereira; LIMA, Diana Vaz de. Adoção do regime de competência no setor público brasileiro sob a perspectiva das normas brasileiras e internacionais de contabilidade. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), v. 5, n. 3, 2011. Disponível em: . Acesso em 30 Out. 2018.

FIGUEIREDO, Nayra de Souza. O papel da sociedade civil organizada e da transparência no controle social em governos locais. Disponível em: . Acesso em 28 Out. 2018

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Editora Atlas SA, 2008.Disponível em: https://adm.catalao.ufg.br/up/567/o/Manual_de_metodologia_cientifica_-_Prof_Maxwell.pdf Acesso em 27 Nov. 2018.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Técnicas de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1996.

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de contabilidade aplicada ao setor público 7ª ed. Disponível em: . Acesso em: 20 Set. 2018.

MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Orçamento Público. Disponível em: http://www.portaltransparencia.gov.br/entenda-a-gestao-publica/orcamento-publico. Acesso em: 09 Nov.2018.

MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA. Portaria nº 184, de 25 de agosto de 2008. Disponível em: . Acesso em 08 Nov. 2018.

NASCIMENTO, Heriberto; BOTELHO, Ducineli; LIMA, Diana. Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Governamental: Análise e Comparação das Estruturas das Normas Brasileiras Atuais e Propostas (Convergence to International Governmental Accounting Standards: Analysisand Comparison of Currentand Proposed Brazilian Standards). 2011. Disponível em: .Acesso em: 30 Ago. 2018.

PICCOLI, Marcio Roberto; KLANN, Roberto Carlos. A percepção dos contadores públicos em relação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público–NBCASP. Revista do Serviço Público, v. 66, n. 3, p. 425-448, 2015. Disponível em: . Acesso em: 25 Ago. 2018.

RESOLUÇÃO n.1.133, de 25 de novembro de 2008. Aprova a NBC T 16.6- Demonstrações Contábeis. Disponível em: . Acesso em: 26 Out. 2018.

RESOLUÇÃO n.1.134 de 25 de novembro 2008. Aprova a NBC 16.7. Consolidação das Demonstrações Contábeis. Disponível em: . Acesso em: 26 Out. 2018.

RESOLUÇÃO n.1.135 de 25 de novembro de 2008. Aprova a NBC 16.8. Controle Interno. Disponível em: . Acesso em: 26 Out. 2018.

RESOLUÇÃO n. 1.136 de 25 de novembro de 2008. Aprova a NBC 16.9. Depreciação, Amortização e Exaustão. Disponível em: . Acesso em: 26 Out. 2018.

RESOLUÇÃO n. 1.137 de 25 de novembro de 2008. Aprova a NBC 16.10. Avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do setor público. Disponível em :

. Acesso em: 26 Out. 2018.

RESOLUÇÃO n.1.437 de 02 de Abril de 2013 Altera, inclui e exclui itens das NBCASPs. Disponível em: Acesso em: 05 Nov. 2018.

ROSA, Fabrícia Silva; SILVA, Luana Caroline; SOARES, Sandro Vieira. Aspectos de convergência da contabilidade no setor público: um enfoque sobre a implantação do sistema de custos segundo a percepção de contadores municipais do estado de Santa Catarina. Contabilidade y Negócios: Revista del Departamento Académico de Ciências Administrativas, v. 10, n. 19, p. 2, 2015. Disponível em: . Acesso em: 09 Out. 2018.

SASSO DE LIMA, Telma Cristiane; TAMASO MIOTO, Regina Célia. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, v. 10, 2007.Disponível em : http://www.scielo.br/pdf/rk/v10nspe/a0410speAcesso em 27 Nov. 2018

SANTOS, Clydemberg Barbosa; ALMEIDA, Karla Katiuscia Nóbrega. Análise introdutória das mudanças provocadas na contabilidade pública pelas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público. REVISTA REUNIR, v. 2, n. 1, p. 21-38, 2015. Disponível em:. Acesso em: 10 Jul. 2018.

SOARES, Maurélio; SCARPIN, Jorge Eduardo. A convergência da contabilidade pública nacional às normas internacionais e os impactos na aplicação da DRE na administração direta. Revista Catarinense da Ciência Contábil, v. 9, n. 27, p. 25-42, 2010. Disponível em: . Acesso em: 15 Jul. 2018.

VIEIRA, Juliana Carolina Arraes; MOREIRA, Jeanne Marguerite Molina; MOREIRA, Allyne Marie Molina. A adoção do regime de competência no reconhecimento dos créditos tributários do IPTU no Município de Fortaleza: um estudo de caso na busca da melhoria dos sistemas de apuração de custos e de avaliação do desempenho da gestão pública. In: Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC. 2016. Disponível em: . Acesso em: 30 Out. 2018.

ZEFF, Stephen A. A Evolução do IASC para o IASB e os Desafios Enfrentados. Revista Contabilidade & Finanças, v. 25, n. SPE, p. 300-320, 2014. Disponível em: . Acesso em: 23 Jun. 2018.


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