ANÁLISE DE ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE DISCLOSURE RELATIVO AO CPC 27 – ATIVO IMOBILIZADO – NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO

Samara dos Santos Oliveira, Márcia Luzia Gomes da Costa, José Francisco Peixoto, Silva Helena Martins

Resumo


O presente trabalho tem por objetivo analisar se as práticas contábeis afetam o nível de disclosure relativo ao CPC 27 – ativo imobilizado – no setor elétrico brasileiro, das empresas listadas na BM&FBovespa, considerando como suas  prováveis determinantes as variáveis ativo total, imobilizado total, endividamento e rentabilidade do imobilizado. O estudo caracteriza-se como explicativo e exploratório conduzido por meio de análise documental e abordagem quantitativa. A amostra é composta por quarenta e quatro empresas de energia elétrica brasileira com base no banco de dados economática. Para obtenção dos dados foi elaborado um check list composto por 17 itens baseados no Pronunciamento Técnico CPC 27, onde tais dados das notas explicativas.  Para alcançar a proposta da pesquisa, utilizou- se a regressão linear com múltiplas variáveis. Nos resultados encontrados, verificou-se uma relação positiva entre as variáveis “Endividamento” e “Imobilizado” e o nível de disclosure em relação aos requisitos relacionados no CPC 27. Já as variáveis “Rentabilidade” e “Ativo Total” apresentou uma correlação negativa com a variável dependente.

 

Palavras-chave: Disclosure. Ativo imobilizado. CPC 27. Setor Elétrico Brasileiro.


Referências


ABOODY, D.; BARTH, M. E. E KASZNIK, R. Revaluationsof fixed assets and future firm performance: Evidence from the UK. In: Journal of Accounting and Economics 26 (1999) 149—178.

ALMEIDA, S. R. V.; COSTA, T. A.; SILVA, A. H. C.; LAURENCEL, L. C.; Análise dos Impactos das Normas Internacionais de Contabilidade Sobre o Lucro Líquido e o Patrimônio Líquido das Empresas do Setor de Extração e Processamento de Recursos Naturais. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (online), Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, p. 136 - p. 156, set./dez., 2011.

ANTUNES, M. A. E PROCIANOY, J. L. Os efeitos das decisões de investimento das empresas sobre os preços de suas ações no mercado de capitais. In: R.Adm., São Paulo, v.38, n.1, p.5-14, jan./fev./mar. 2002.

ARAÚJO, J. L. A Questão do Investimento no Setor Elétrico Brasileiro: Reforma e Crise Nova Economia, 2009 - revistas.face.ufmg.br

ARAÚJO, J. L.; OLIVEIRA, A. Diálogos da energia: reflexões sobre a última década, 1994-2004. Viveiros de castro editora ltda, 2005.

BIZELLI, J.S.; ALBUQUERQUE, A. A.; SOUZA, K. G.; Relação entre Nível de Disclosure e Custo de Capital das Empresas Brasileiras de Capital Aberto do Setor de Construção Civil, ANPAD 2014.

BORIN, P. H. M. Determinantes da Teoria de Custo de Agência e a Sua Aplicação Em Empresas Brasileiras Não Financeiras De Capital Aberto No Ano De 2008. In: Monografia apresentada como um dos requisitos para conclusão do curso de Ciências Contábeis do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília, 2009.

BRANDÃO, M. M.; BERNARDES, R.; Governança Corporativa e o Conflito de Agência entre os Acionistas Majoritários e os Acionistas Minoritários no Sistema de Decisões Estratégicas das Corporações Brasileiras, ENANPAD 2005.

BRISOLA, J. Teoria do agenciamento na contabilidade. In: ConTexto, Porto Alegre, v. 4, n. 7, 2º semestre 2004.

BRUGNI, T. V.; RODRIGUES, A.; CRUZ, C. F.; SZUSTER, N. IFRIC 12, ICPC 01 e contabilidade regulatória: influências na formação de tarifas do setor de energia elétrica, Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, jul/dez 2012.

CAMARGO, D. M.; GOMES, A.; LAMEU, M. A.; OLIVEIRA, M. G.; FURTADO, A. B. E LIMA, I. G. Ativo Imobilizado Segundo As Normas IFRS - Permanent Assets Under Ifrs. In: UNISEPE/FVR, 2015.

CARRARO, F. E WOHLGEMUTH, J. M. Adaptação Do Imobilizado Referente Às Novas Normas Internacionais – Cpc 27: Estudo De Caso Em Uma Empresa Do Setor Industrial Da Região Do Vale Dos Sinos. In Faculdades Integradas de Taquara- Faccat, 2014.

CASANOVA, D. S.; ARAÚJO, T. V.; ANDRADE, M.; BESEN, F. G.; FERREIRA, W. C.; BOSIO, Q. F. F.; Impactos Observados no Imobilizado das Empresas Após a Adoção das IFRS Pela Contabilidade Brasileira; I CINGEN- Conferência Internacional em Gestão de Negócios. UNIOESTE-Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 2015.

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado. Disponível em: . Acesso em: 21 set. 2016.

Conflitos de Agência: Um estudo comparativo dos aspectos inerentes a Empresas Tradicionais e Cooperativas de Crédito, Identidade, Valores E Governança Das Cooperativas. V Encontro de Pesquisadores Latino-americanos de Cooperativismo. 06-08 Agosto 2008 – Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil.

COSTA, D. M. D. E GOUVEIA, F. S. Os efeitos da política tributária e da regulamentação econômica sobre as empresas do setor de energia elétrica no Brasil. In: XX Congresso Brasileiro de Custos – Uberlândia, MG, Brasil, 18 a 20 de novembro de 2013.

COSTA, J. A.; THEÓPHILO, C. R.; YAMAMOTO; M. M.; A Aderência dos Pronunciamentos Contábeis do CPC às Normas Internacionais de Contabilidade; Contabilidade, Gestão e Governança - Brasília • v. 15 • n. 2 • p. 110 - 126 • mai/ago 2012.

DALMÁCIO, F. Z.; LOPES, A. B.; REZENDE, A. J.; NETO, A. S.; Uma Análise da Relação Entre Governança Corporativa e Acurácia das Previsões dos Analistas do Mercado Brasileiro. RAM, Rev. Adm. Mackenzie [online]. 2013, vol.14, n.5, pp.104-139.

DANTAS, J. A.; ZENDERSKY, H. C.; SANTOS, S. C.; NIYAMA, J. K.; A Dualidade Entre os Benefícios do Disclosure e a Relutância das Organizações em Aumentar o Grau de Evidenciação. E & G Economia e Gestão, Belo Horizonte, v. 5, n. 11, p. 56-76, dez. 2005.

DYE, RONALD. An evaluation of ‘essays on disclosure’ and the disclosure literature in accounting.In: Journal of Accounting and Economics, v. 32, p. 181-235, 2001.

ECKERT, A.; MECCA, M. S.; BIASIO, R.; SOUZA, K. M.; Normas Contábeis de Reconhecimento e Mensuração do Ativo Imobilizado: Impacto em Empresas de Bens Industriais Gaúchas Listadas na Bm&Fbovespa; Revista de Contabilidade e Controladoria, ISSN 1984-6266 Universidade Federal do Paraná, Curitiba, v. 4, n.2, p.69-89, maio/ago. 2012.

FERNANDES, C. A. A.; Governo das Sociedades, Custos de Agência e Crise Financeira: Que Relação? Navus - Revista de Gestão e Tecnologia. Florianópolis, SC, v. 4, n. 1, p. 06-21, jan./jun. 2014.

FERNANDES, F. C. e MACHADO, D. G. Teoria da Agência E Governança Corporativa: Uma Reflexão Acerca Da Relação De Subordinação Organizacional Da Contabilidade À Administração. In: Simpoi, Anais, 2011.

FORTE, L. M.; SOUZA, F. M.; NETO, J. B. S.; NOBRE, F. C.; NOBRE, L. H. N.; QUEIROZ, D. B. Determinantes Do Disclosure Voluntário: Um Estudo No Setor Bancário Brasileiro, – ANPAD, 2014.

FREIRE, M. D. M.; SUZART, J. A. S.; CUNHA, M. F.; Relação do Custo de Capital Próprio e Disclosure nas Empresas Brasileiras de Capital Aberto, ANPAD 2012.

FULLY, R. M. P.; Os Efeitos da Educação Sobre o Progresso Tecnológico No Brasil. Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia E Finanças – Fucape, 2014.

GALLON, A. V.; BEUREN, I. M. E HEIN, NELSON. Evidenciação Contábil: itens de maior divulgação nos relatórios da administração das empresas participantes dos níveis de governança da Bovespa. In: Revista Contabilidade Vista e Revista, ISSN 0103-734X, Universidade Federal, 2008.

GODOY, P. E MARCON, R. Teoria Da Agência e os Conflitos Organizacionais. In: Ram – revista de Administração Mackenzie, Volume 7, n.4, p. 168-210, 2006.

GONDRIGE, E. O.; Fatores Explicativos do Disclosure Voluntário das Empresas Brasileiras de Capital Aberto: Um Estudo Sob a Perspectiva da Estrutura de Governança Corporativa e de Propriedade. Universidade Federal Do Paraná, 2010.

GONZÁLEZ, PATRÍCIA. As Mudanças nas Políticas de Dividendos e o Mercado Financeiro. In: Caderno de Estudos, São Paulo, FIPECAFI, v.10, n.19, p. 70- 81, setembro/dezembro 1998.

HENDRIKSEN, E. S.; VAN BREDA, M. F. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999.

HOSSAIN, MOHAMMED. The extent of disclosure in annual reports of banking companies: The case of India. In: European Journal of Scientific Research ISSN 1450-216X Vol.23 No.4 (2008), pp.659-680

IUDÍCIBUS , S. de. Teoria da contabilidade. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

JENSEN M. e MECKLING, W. Theory of the firm: Managerial behavior, agency cost, and ownership structure. In: Journal os Financial Economics. 1976. p. 305-360.

KAVESKI, I. D. S.; CARPES A.; KLANN, R. C. Determinantes do Nível de Conformidade das Evidenciações Relativas ao CPC 27 em Empresas do Novo Mercado Da Bm & Fbovespa. Revista Catarinense da Ciência Contábil – CRCSC , ISSN (Impresso) 1808-3781 - ISSN (Eletrônico) 2237-7662, Florianópolis, v. 14, n. 41, p. 33-45, jan./abr. 2015

KAYO, E. K.; FAMA, R.; Teoria de Agência e Crescimento: Evidências Empíricas dos Efeitos Positivos e Negativos do Endividamento. Caderno de pesquisas em administração v.2, nº 5, 2 sem./97.

KOETZ, C. I.; SANTOS, C. P.; KOPSCHINA, L. C. Y.; A Sinalização da Qualidade nos Serviços. Revista de Gestão USP, São Paulo, v. 16, n. 3, p. 81-97, julho-setembro 2009.

KOETZ, C. I.; SANTOS, C. P.; KOPSCHINA, L. C. Y.; A Sinalização da Qualidade por meio da Propaganda – Proposições de Pesquisa, Implicações Gerenciais e Direções Futuras; III Encontro De Marketing Da Anpad, 2008.

KRONBAUER, C. A.; SOUZA, M. A.; COLLET, C. J. Estudo Sobre a Carga Tributária Evidenciada por Empresas Brasileiras do Setor de Energia Elétrica. Anpad 2009.

LEITE SÁ, C. W.; MEDEIROS, J. J. Fatores Internos Que Influenciam As Estratégias Empresariais De Investimento Externo Direto No Segmento De Geração De Energia Elétrica No Brasil Autoria, Anpad 2007.

LEITE, D. U.; PINHEIRO, L. E. T.; Disclosure de Ativo Intangível: Um Estudo dos Clubes de Futebol Brasileiros. Artigo apresentado no III Congresso ADCONT, Rio de Janeiro – RJ, 2012.

LIMA, R. E.; ARAÚJO, M. B. V.; AMARAL, H. F.; BANCO CENTRAL DO BRASIL ; Conflitos de Agência: Um estudo comparativo dos aspectos inerentes a Empresas Tradicionais e Cooperativas de Crédito, V Encontro de Pesquisadores Latino-Americanos do Cooperativismo. Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil, 06-08 Agosto 2008.

LYRA, R. L. W. C.; Impacto das Decisões de Investimento no Ativo Imobilizado das Empresas no Preço de Suas Ações: Um Estudo de Evento, ENANPAD 2007.

MAPURUNGA, P. V. R.; MORAIS, C. R. F.; PONTE, V. M. R.; REBOUÇAS, S. M. D. P.; CARNEIRO, A. R. A.; Disclosure de Informações acerca do Pagamento baseado em Ações e sua Associação com os Atributos das Firmas. Contabilidade, Gestão e Governança - Brasília • v. 18 • n. 1 • p. 05-25• jan./abr. 2015.

MAPURUNGA, P. V. R.; PONTE, V. R. P.; COELHO, A. C. D.; MENESES, A. F.; Determinantes do nível de disclosure de instrumentos financeiros derivativos em firmas brasileiras. R. Cont. Fin. – USP, São Paulo, v. 22, n. 57, p. 263-278, set./out./nov./dez. 2011.

MARTINEZ, A. L. Agency Theory na Pesquisa Contábil. In: Encontro Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração, ENANPAD, XXII, Foz do Iguaçu (PR), 1998. Anais, CD-ROM.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Concessões de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica: Perguntas e Respostas, Perguntas mais frequentes sobre o marco institucional das Concessões Vincendas de Energia Elétrica Setembro 2012.

MONTALVÃO, E. Impacto De Tributos, Encargos E Subsídios Setoriais Sobre As Contas De Luz Dos Consumidores. Centro de Estudos da Consultoria do Senado Federal 2009.

MOREIRA, A. R. B.; MOTTA, R. S. E ROCHA, K. A Expansão Do Setor Brasileiro De Energia Elétrica: Falta De Mercado Ou Falta De Planejamento. In: IPEA; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Rio de Janeiro, setembro de 2003

MORITZ, R. Metodologia de Cálculo e Análise De Revisão Extraordinária das Tarifas de Energia Elétrica: Um Enfoque no Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos de Concessão das Distribuidoras. Universidade Federal De Santa Catarina - Ufsc Programa De Pós-Graduação Em Engenharia De Produção: Mestrado, 2001.

MOURA, F. V.; DANIEL, A. F.; GOMES, J. N.; PEREIRA, J. J.; Conflitos de Agência, Legitimidade e o Discurso sobre Governança Corporativa: O Caso Petrobras. XI Congresso De Iniciação Cientifica em Contabilidade, Novas Perspectivas Contábeis, SP 2014.

MURCIA, F. D.; MACHADO, M. V.; Impacto do Nível de Disclosure Corporativo na Liquidez das Ações de Companhias Abertas no Brasil. Revista Contabilidade Vista & Revista, Issn 0103-734x, Universidade Federal De Minas Gerais, Belo Horizonte, V. 24, N. 3, P. 54-77, Jul./Set. 2013.

MURCIA, F. D.; ROVER, S.; LIMA, I.; FÁVERO, L. P. L.; LIMA, G. A. S. F.; ‘Disclosure Verde’ nas Demonstrações Contábeis: Características da Informação Ambiental e Possíveis Explicações para a Divulgação Voluntária. Revista UnB Contábil, v. 11, n. 1-2, p.260-278, jan./dez. 2008 Universidade de Brasília – Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

MURCIA, F. DAL-RI E SANTOS, A. Fatores Determinantes Do Nível De Disclosure Voluntário Das Companhias Abertas No Brasil. In: Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 2009.

NASCIMENTO, A. R.; SANTOS, A.; SALOTTI, B.; MÚRCIA, F. D. Disclosure Social e Ambiental: Análise das Pesquisas Científicas Veiculadas em Periódicos de Língua Inglesa. Revista Contabilidade Vista & Revista, ISSN 0103-734X, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 20, n. 1, p. 15-40, jan./mar. 2009.

NASSIF, E.; SOUZA, C. L.; Conflitos de Agência e Governança Corporativa. Cad. Vol. 7, n.1. Jan - Dez. 2013, p. 01-20.

NETO, A. F. J.; HUPPES, C. M.; CPC 27 – Ativo Imobilizado: Um Estudo de sua Aplicação nas Empresas do Setor Industrial Listadas no Novo Mercado no Ano de 2010. Gestão Estratégica; Empreendedorismo e Sustentabilidade, 2012.

NETO, J. P.; GALLI, O. C. E DECOURT, R. F. Proventos – A Teoria Da Sinalização: Variações De Mercado. In: R. Adm. FACES Journal Belo Horizonte • v. 10 • n. 4 • p. 150-168 • out./dez. 2011. ISSN 1984-697a5 (online). ISSN 1517-8900 (Impressa).

NOSSA, VALCEMIRO e DALMACIO, F. Z.; A Teoria de Agência Aplicada aos Fundos de Investimento. In: XXVII Encontro Nacional da ANPAD–ENANPAD, 2003.

PASCALICCHIO, A. C. Perspectiva econômica e modelo de negócio da tecnologia de telecomunicação nas redes de distribuição de energia elétrica no Brasil. TESE (doutorado – Programa de Pós- graduação em energia) –EP/FEA/IEE/IF da Universidade de são Paulo, 2011.

PEREIRA, P. A.; Implantação de Controle Ativo Imobilizado: Adequação às Novas Leis Contábeis, 2012.

PIRES, A.; HOLTZ, A. Sistema Elétrico Brasileiro Expansão Hidrotérmica. Centro Brasileiro de Infraestrutura, Setembro 2011.

RAMOS, R. S.; FILHO, J. L. J. X.; VASCONCELOS, A. F.; LIMA, L. R.; Sinalização de Desempenho Futuro a partir da Política de Dividendos: Uma Investigação aplicada junto à CIA Hering S/A. XXXVIII Encontro Enanpad , 2014

RAMOS, R. S.; XAVIER FILHO, J. L. J.; VASCONCELOS, A. F.; LIMA, L. R. Sinalização de Desempenho Futuro a partir da Política de Dividendos: Uma Investigação aplicada junto à CIA Hering S/A. In: XXXVIII Encontro Nacional da ANPAD–ENANPAD, 2014.

RAPOZO, F. O.; PAGLIARUSSI, M. S. e AQUINO, A. C. B. Estrutura de Propriedade, Custos de Agência e Desempenho: estudo de caso de um grupo empresarial família. In: XXXI Encontro Nacional da ANPAD–ENANPAD, 2007.

RAUPP, F. M.; BEUREN, I. M. Contribuição ao Processo de Mensuração de Ativos Imobilizados por Meio do Fair Value e do Impairment Test, RIC - Revista de Informação Contábil - ISSN 1982-3967 - Vol. 3, no 2, p. 1-16, Abr-Jun/2009.

REIS, A. O.; ANJOS, D. A.; SEDIYAMA, G. A. S.; LÉLIS, D. L. M.; Disclosure da Recuperabilidade do Valor do Ativo Imobilizado: Análise No Setor Siderúrgico Brasileiro.; Revista Ambiente Contábil – UFRN – Natal-RN. v. 5. n. 2, p. 37 – 52, jul./dez. 2013.

RIOS, L. F.; SOUSA, C. V.; SOUSA, E. V.; Governança Corporativa em Empresas Brasileiras: Uma Abordagem Acerca dos Conflitos Entre Administradores e Acionistas . Xxx Encontro Nacional De Engenharia De Produção Maturidade e desafios da Engenharia de Produção: Competitividade Das Empresas, Condições De Trabalho, Meio Ambiente. São Carlos, SP, Brasil, 12 a15 de outubro de 2010.

RODRIGUES, L. C. S.; SILVA, W. L.; CARVALHO, I. M. Mudanças significativas ocorridas no ativo imobilizado devido à implantação das normas internacionais de Contabilidade- IFRS. Revista Inter Atividade, Andradina, SP, v.2, n. 1, 1º sem. 2014.

SAITO, R. e SILVEIRA, A. M. Governança Corporativa: Custos De Agência E Estrutura De Propriedade. In: Rae-Clássicos, 2008.

SANTOS, E. S.; PONTE, V. M. R.; MAPURUNGA, P. V. R.; Disclosure versus Materialidade: Grau de Compliance com a Evidenciação Requerida na Adoção Inicial do IFRS versus Impacto dessa Adoção nos Resultados das Empresas, ANPAD 2013.

SANTOS, J. A.; PRADO, L. A.; VILAÇA, S. B.; A Nova Visão da Contabilidade em Relação Ao Ativo Imobilizado. Universidade de Itaúna. 2010.

SANTOS, P. S. A.; VARGAS A. J.; ALMEIDA, D. M. E LAVARDA, C. E. F. Nível de Disclosure Verde e a Reputação Corporativa Ambiental das Companhias Brasileiras de Capital Aberto. In Artigo recebido em 15/09/2010. Revisado por pares em 04/05/2012. Reformulado em 06/06/2012. Recomendado para publicação em 21/10/2012 por Sandra Rolim Ensslin (Editora Científica). Publicado em 14/12/2012.

SILVA, P. Z. P.; GARCIA, I. A. S.; LUCENA, W. G. L.; PAULO, E. A Teoria da Sinalização e a Recuperação Judicial: Um Estudo nas Empresas de Capital Aberto Listadas na BM&Fbovespa. In: Contabilidade e Controladoria no Sec XXI, São Paulo, 2015.

SILVA, T. L.; ALBERTON, L.; VICENTE, E. F. R.; Práticas de Disclosure Voluntário das Empresas do Setor Elétrico: Uma Análise a partir do Modelo de Múrcia, ANPAD 2012.

SILVESTRE, B. S.; FIGUEIRA, L. A. P. A. Vale a Pena Privatizar? Evidências do Setor de Distribuição de Energia Elétrica. Enanpad, 2008, Rio de Janeiro

UEMA, R. K.; Disclosure : Fundamental para Transparência no Sistema Financeiro - Recomendações Internacionais. 9ª Semana de Contabilidade do banco central do Brasil, 9 e 10 de novembro de 2000.

VIEIRA, P. L.; SOUZA, F. A.; COSTA, M. O.; MARIANO, F. O.; Impacto da Adoção do CPC 27 na Depreciação Contábil das Empresas Listadas nos Setores de Bens Industriais e de Transportes da Bovespa. AB Custos Associação Brasileira de Custos - Vol. X n°1 – janeiro-abril 2015.

VITALE, M. R.; Sinalização e Alinhamento de Interesses: estudo Empírico da Taxa de Desempenho como Forma de Sinalização ao Mercado de Fundos Brasileiros. Fundação Getulio Vargas Escola de Economia de São Paulo, 2008.

ZONATTO, V. C. S.; SANTOS, A. C.; RODRIGUES JUNIOR, M. M.; BEZERRA, F. A. Fatores Determinantes para a Adoção de Padrões Internacionais de Contabilidade no Brasil: Uma Investigação em Empresas Públicas e Privadas do Setor de Energia Elétrica. Revista de Contabilidade e Organizações, 2011.


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