IMPACTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS APÓS A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM UMA TRANSPORTADORA DO MUNICÍPIO DE ICONHA - ES

Bruno Afonso Ferreira, Simoni Aparecida Monte Silva

Resumo


Este trabalho teve como objetivo analisar os impactos econômicos e financeiros causados pela Desoneração da Folha de Pagamento, em uma empresa do ramo de Transporte Rodoviário de Cargas, no município de Iconha - ES, buscando comparar os valores da contribuição previdenciária antes e após a desoneração, identificando assim, os índices de rentabilidade e lucratividade das empresas. A Desoneração da Folha de Pagamento é definida pela substituição da Contribuição Previdenciária Patronal sobre a Folha de Pagamento dos funcionários pela Contribuição Previdenciária calculada sobre a receita bruta das empresas, com o objetivo de diminuir os custos de produção de determinados setores, assim como, contribuir para a geração de empregos e formalização de mão de obra. Este trabalho buscou identificar, se as medidas impostas pelo governo, beneficiam as empresas. Foram utilizados valores da Folha de Pagamento, Receita Bruta, DRE e Balanço Patrimonial dos anos de 2012 a 2016, para análises e comparações antes e depois da nova forma de contribuição e não houve economia após a utilização da nova metodologia de cálculo devido a diminuição da folha de pagamento. Em relação a analise econômico e financeira não podemos afirmar impactos negativos, pois os valores antes da desoneração já não eram positivos para a empresa.


Referências


ANSILIERO, Graziela; RANGEL, Leonardo Alves; PAIVA, Luis Henrique; STIVALI, Matheus; BARBOSA, Edvaldo Duarte, e SILVEIRA, Fernando Gaiger. A desoneração da folha de pagamentos e sua relação com a formalidade no mercado de trabalho. Texto para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). 2008.

BARROS, Aidil Jesus da Silveira. LEHFELD, Neide Aparecida de Souza; Fundamentos de Metodologia Científica: um guia para a iniciação Científica. São Paulo: Makron, 2000.

BERTINI, Emerson Rollof; WÜNSCH, Paulo Eduardo Rosselli. O impacto financeiro e contábil da desoneração da folha de pagamento em indústrias calçadistas do Vale do Paranhana. Revista Eletrônica do Curso de Ciências Contábeis, v. 3, n. 4, p. 21-50, 2014.

BRASIL. Decreto Lei Nº 5.452 de 01 de Maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm. Acesso em 10 de Novembro de 2017.

_______. Constituição da República Federativa do Brasil. Dispõe sobre a

Os direitos sociais e individuais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 10 de Novembro de 2017.

_______. Lei Nº 8.212 de 24 de Julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212cons.htm. Acesso em 10 de Novembro de 2017.

_______. Lei Nº 12.546 de 14 de Dezembro de 2011. Altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12546.htm. Acesso em 10 de Novembro de 2017.

_______. Lei Nº 12.715 de 17 de Setembro de 2012. Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12715.htm. Acesso em 15 de Maio de 2018.

_______. Lei Nº 12.794 de 02 de Abril de 2013. Altera a Lei no 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas dos setores industriais e de serviços; Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12794.htm. Acesso em 15 de Maio de 2018.

_______. Lei Nº 12.844 de 19 de Julho de 2013. Alterar o regime de desoneração da folha de pagamentos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12546.htm. Acesso em 10 de Novembro de 2017.

_______. Lei Nº 13.161 de 31 de Agosto de 2015. Altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13161.htm. Acesso em 10 de Novembro de 2017.

CAMARGOS, Marcos Antônio; BARBOSA, Francisco Vidal. Análise do desempenho econômico-financeiro e da criação de sinergias em processos de fusões e aquisições do mercado brasileiro ocorridos entre 1995 e 1999. REGE Revista de Gestão, v. 12, n. 2, 2005.

CARVALHO, Filipe Pollis; MAIA, V. M.; LOUZADA, L. C.; GONÇALVES, M. A. Desempenho Setorial de Empresas Brasileiras: Um Estudo sob a Ótica do ROE. Q de Tobin e Market to Book. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 7, n. 1, 2017.

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1) Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro CPC 00.

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1) Estrutura Conceitual para Contabilização da Receita CPC 30.

Confederação Nacional do Transporte, Governo elimina Desoneração em alguns segmentos. Disponível em: http://www.cnt.org.br/Imprensa/Noticia/governo-elimina-desoneracao-segmentos-transporte. Acesso em 10 de Novembro de 2017.

DE FREITAS, Maxsoel Bastos de. Transporte rodoviário de cargas e sua respectiva responsabilidade civil. 2004.

ECKERT, Alex; MECCA, Marlei Salete, BIASIO, Roberto; SILVEIRA Marieli Paim. Impacto da Desoneração da Folha de pagamento: estudo de caso em uma metalúrgica fabricante de autopeças. In: XI Congresso Online de Administração da Convibra. 2013.

FORMIGONI, Henrique. A influência dos incentivos fiscais sobre a estrutura de capital e a rentabilidade das companhias abertas brasileiras não financeiras. 2008. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo..

FORMIGONI, Henrique et al. Disclosure of tax incentives and the corporate liabilities in Brazilian public companies: a quantitative study. International Journal of Auditing Technology, v. 3, n. 2, p. 95-112, 2016.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo, v. 5, 2002.

IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 16 ed. Niterói: Impetus, 2011.

IOB, Lei da Desoneração, novas alíquotas a partir de Dezembro. Disponível em: https://www.iobonline.com.br/news/coreonline/desoneracao-da-folha-tera-novas-aliquotas-a-partir-de-dezembro.jsf. Acesso em 10 de Novembro de 2017.

IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de balanços: análise da liquidez e do endividamento; análise do capital de giro, rentabilidade e alavancagem financeira; indicadores e análises especiais. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

JENSEN, Nathan M. Job creation and firm-specific location incentives. Journal of Public Policy. v. 37, n. 1, 2017.

KERTZMAN, Ivan Mascarenhas. A desoneração da folha de pagamento, 2012.

KUHN, Ivo Ney; LAMPERT, Amauri Luis. Análise financeira. 2012.

LAKATOS, Eva Maria.; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2007.

LIU, Jing; OHLSON, James A.; ZHANG, Weining. An Evaluation of Chinese Firms’ Profitability: 2005-2013, Accounting Horizons, v. 29, n. 4, 2015.

MARTINEZ, Wladimir Novaes. Curso de Direito Previdenciário. 3 ed. São Paulo: LTr, 2010

MARTINS, E. Et al. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades. São Paulo: Atlas, 2013.

MARION, José Carlos. Análise das Demonstrações Contábeis: contabilidade empresarial. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2002.

MATARAZZO, Dante Carmine. Análise financeira de balanços. 7 ed. São Paulo: Atlas. 2010

MATKIN, David S.T. Designing accountable and effective economic development tax incentives : A study of corporate tax credits in Kansas. Public Performance & Management Review, v. 34, n. 2, 2010.

MINAYO, Maria Cecília de Souza; et al. Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 25 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

MIOTELLI, Vanessa. Contabilidade de custos: estudo de caso numa transportadora rodoviária de carga no município de Treviso–SC. 2018.

MORISSET, Jacques; PIRNIA, Neda. How Tax Policy and Incentives Affect Foreign Direct Investment: a review. The World Bank, 2001.

PADOVEZE. Clovis Luiz. BENEDICTO, Gideon Carvalho de; Análise das Demonstrações Financeiras. 2 ed. São Paulo: Thomson Learning, 2007.

PAIVA, Luis Henrique; ANSILIERO, Graziela. A Desoneração da contribuição patronal sobre a folha de pagamentos – uma solução à procura de problemas. Planejamento e políticas públicas, v. 1, n. 32, 2009.

PALACIOS, Antônio. Manual de Incentivos Fiscais. Comissão de Estudos de responsabilidade social do CRCRS. 7 ed. Porto Alegre, 2016.

PASSAIA, Claudir et al. Análise Econômica Financeira com utilização de índices. Ciências Sociais Aplicadas em Debate, Nova Mutum–MT, v. 1, n. 1, 2010.

PIMENTEL, Renê Coppe. Dilema entre Liquidez e Rentabilidade: um Estudo Empírico em Empresas Brasileiras. XXXII Encontro da ANPAD. 2008.

PRODANOV, Cleber Cristiano; DE FREITAS, Ernani Cesar. Metodologia do Trabalho Científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2 ed.: Feevale, 2013.

RAUPP, Fabiano Maury; DA SILVEIRA Taiana Beatriz Junkes. Impactos da Desoneração da Folha de Pagamentos em uma Empresa de Tecnologia da Informação. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 2015.

REIS, A. C. R. Demonstrações contábeis: estrutura e análise. São Paulo: Saraiva, 2003.

SCHROEDER, E. M.; CASTRO, José Carlos de. Transporte Rodoviário de Carga: situação atual e perspectivas. Revista do BNDES, n 6. 2000.

SILVA, José Pereira da. Análise financeira das empresas. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

SINISGALLI, Evandro Sylvio Lima; URBINA, Ligia Maria Soto; ALVES, João Murta. O custeio ABC e a contabilidade de ganhos na definição do mix de produção de uma metalúrgica. Production, v.19, n. 2, 2009.

SOARES, Eduardo Rosa; GALDI, Fernando Caio. Relação dos modelos DuPont com o retorno das ações no mercado brasileiro. Revista de Contabilidade e Finanças – USP, v.22, n.57, p.279-298, 2011.

YIN, Robert K. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. Bookman editora, 2015.

ZHENG, Lingwen; WARNER, Mildred. Business incentive use among US local governments: A story of accountability and policy learning. Economic Development Quarterly, v. 24, n.4, p. 325–336, 2010.


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