ESTIGMAS PUNITIVOS ESTATAIS E SOCIAIS SOBRE A PROSTITUIÇÃO DA MULHER: desafios para a regulamentação da profissão

Igor Alves Noberto Soares, Roberto Metzker Colares Pacheco

Resumo


Ver PDF

Referências


BACCILA, Carlos Roberto. Criminologia e estigmas: um estudo sobre os preconceitos. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

BRASIL. Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. 14ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

DURAND, Gilbert. A imaginação simbólica. Tradução de Liliane Fitpaldi. São Paulo: Editora CULTRIX, da Universidade de São Paulo, 1988.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. 33ª ed. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2007.

NUCCI, Guilherme de Souza. Prostituição, lenocínio e tráfico de pessoas: aspectos constitucionais e penais. 2. ed. rev, atual e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2015.

WYLLYS, Jean. Projeto de Lei n.º 4.211, de 2012. Regulamenta a atividade dos profissionais do sexo. Disponível em: .


Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.