UMA ANÁLISE DAS SANÇÕES PENAIS APLICADAS AOS PSICOPATAS HOMICIDAS EM FACE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Mayra Alves Rodrigues Aquino

Resumo


Existem duas concepções a respeito da natureza humana: uma afirma que o homem é essencialmente mau, egocêntrico e ambicioso. A outra defende que o ser humano é fundamentalmente bom, apesar de seus defeitos. Produzindo essa discussão, certo efeito, no dia a dia de todos. A presente monografia visa abordar a forma como os psicopatas homicidas são tratados no sistema judiciário brasileiro, no que diz respeito às sanções a que são submetidos, bem como a efetividade na aplicação destas sanções, bem como analisar se o direito penal é eficiente na aplicação das sanções.

Palavras-chave: psicopata; imputabilidade; ineficiência das penas.


Referências


ABREU, Michele O. Da Imputabilidade do Psicopata. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Geral, 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral 1. 17º. Ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

BRASIL. Câmera dos Deputados. Disponível em

=PL+685%208/2010> Acesso em 16 de out. de 2018

BOHMAN, João Artur K. Direito (Re)discutido. Águas de São Pedro: Livro novo, 2013. CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva. 2009.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte geral, vol.1 – 15º. Ed, São Paulo: Saraiva, 2011.

CAPEZ, Fernando. Col. Direito Simplificado – Direito penal simplificado: parte geral, 16ª edição, Saraiva, 2013.

CARVALHO, Salo de. Anti Manual de Criminologia. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2008.

CASOY, Ilana. Serial Killer: Louco ou Cruel?, 8º Ed. São Paulo: Ediouro, 2008.

CASOY, Ilana. Arquivos Serial Killer: Louco ou Cruel? eMade In Brasil, Rio de Janeiro: Darkside Books, 2017.

CONDE, Francisco Munox; HASSEMER, Winfried. Introdução à Criminologia. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2008.

CURY, Rogério. VadeMecum Penal/ Rogério Cury; coordenadores André Luiz Paes de Almeida, Alexandre Mazza. 19º Ed, São Paulo: Rideel, 2018.

DAYNES Kerry; FELLOWES Jessica. Como Identificar um Psicopata, São Paulo,Cultix, 2012.

FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Tratado da Inimputabilidade no Direito Penal. São Paulo: Malheiros, 2000.

GALVÃO, Fernando. Direito Penal: parte geral. 5ª. Ed. rev., atual. eampl. — São Paulo:Saraiva, 2013.

GRECO, Rogério. Código Penal Comentado, 7ª Ed. Nitéroi: Impetus, 2013. GRECO, Rogério. Código Penal Comentado, 11ª Ed. Nitéroi: Impetus, 2017.

HARE, Robert. Sem Consciência - o Mundo Perturbador dos Psicopatas que Vivem Entre Nós. Artmed: São Paulo, 2013.

HARE, Robert. Psicopatas no Divã. Set. 2009, Revista Veja, Disponível em:

Acesso em: 26 de Ago. 2018

HALGIN, Richard. Psicopatologia: perspectivas clínicas dos transtornos psicológicos. 7ª. Ed. Porto Alegre: AMGH, 2015.

JESUS, Damásio de. Direito Penal, V. 1: Parte Geral. 32ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

JÚNIOR, Heitor Piedade. Personalidades Psicopáticas, Semi-Imputabilidade e Medida de Segurança. Rio de Janeiro: Forense, 1982.

LENZA, Pedro e outros. OAB Primeira Fase Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2017. LILIENFELD Scott O.; ARKOWITZ Hal. O que é um psicopata?. Jan. de 2008. Redação

Mente e Cérebro. Disponível em:

Acesso em: 25 de set. de 2018

MAÍLLO, Alfonso Serrano. Introdução à Criminologia. Trad. Luiz Regis Prado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007

MARANHÃO, Odon Ramos. Psicologia do Crime. 2ª. Ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

MELO, Francisco Bandeira de Carvalho. A função retributiva da pena privativa de liberdade.fevereiro de 2008, Disponível em

. Acesso em 15 de out. de 2018

MILHOMEM, Mateus. Criminosos Sociopatas: encarceramento perpétuo ou tratamento digno? Revista Jurídica Consulex, Brasília, ano XV, nº.347, p34-38, julho de 2011.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal: Parte Geral. 8ª. Ed. São Paulo: Atlas, 1994. V.1.

MORANA, Hilda C P; STONE, Michel H; ABDALLA-FILHO, Elias. Transtornos de personalidade, psicopatia e serial Killers. Ver. Bras. Psiquiatria. São Paulo, v.28, supl.2, p.s74-s79, Oct.2006. Disponível em

. Acesso em 15 de out. de 2018

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal: parte geral: parte especial. 7ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal: parte geral .10ª. Ed. rev., atual. eampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

PALHARES, 2009. Diego de Oliveira. O psicopata e o Direito Penal Brasileiro: Disponível em: Acesso em 24 de out. de 2018

PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral - 8ª Ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2008.

RAINE, Adrian. Anatomia da Violência: as raízes biológicas as criminalidades. Porto Alegre: Artmed, 2015.

REALE JUNIOR, Miguel. Instituições de Direito Penal- Parte Geral. 4º. Ed. Forense, 2012.

SADALLA, Nachara Palmeira. Psicopata, Imputabilidade Penal e Psicopatia: A Outra Face No Espelho. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2017.

SCHECHTER, Harold. Serial Killers Anatomia do Mal, Tradução de Lucas Magdiel, Rio de Janeiro: DarkSide Books, 2013

SCOTT O. Lilienfeld. Mente cérebro: O que é um psicopata? Janeiro de 2008, Disponível em Acesso em 25 de set. de 2018.

SILVA, Ademir Barbosa da. Psicanálise e Psicopatia: a luz da psicanálise sob o sombrio mundo dos psicopatas. 1ª edição. 2017. Acesso restrito a kindle e-book

SILVA, Ana Beatriz B. Mentes perigosas: o psicopata mora ao lado/Ana Beatriz Barbosa Silva. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.

SILVA, Ana Beatriz B. Mentes perigosas: o psicopata mora ao lado/Ana Beatriz Barbosa Silva. Rio de Janeiro: Objetiva, 2014.

STF, HABEAS CORPUS HC 107431RS, Disponível

em: Acesso em 04 de Nov. de 2018

SZKLARZ, Eduardo. O psicopata na justiça brasileira. O passo a passo de um criminoso. O caminho dos antissociais pelos sistemas jurídicos e carcerário é um ciclo sem fim de reincidência fevereiro de 2011. Redação Super. Super Interessante. Disponível em:

. Acesso em 15 de out. de 2018.

TRINDADE, Jorge; BEHEREGARAY Andréa; CUNEO, Mônica Rodrigues. Psicopatia: a máscara da justiça. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito. 6. ed. rev. atual. eampl. – Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos do Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1999.

UGIETTE, Marcellus de Albuquerque. Seminário Justiça e Doença Mental. 2008. Disponível em: Acesso em 15 de maio de 2018

VIEIRA, Willian. Mato por Prazer, Revista Super Interessante. Julho/2009, Disponível em:

Acesso em 30 de out. de 2018.

ZAFFARONI, Eugênio Raul, José Henrique, Piragiele. Manual de Direito Penal: Parte Geral. 11ª Ed. São Paulo: Revista Atualizada, 2015.


Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .