SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR: ANÁLISE JURÍDICA DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA DE ESTUPRO, PERPETRADA POR MULHERES, CONTRA SEUS (EX) COMPANHEIROS COMO FORMA DE VINGANÇA PESSOAL
Resumo
Este artigo tem como objetivo trabalhar os novos entendimentos, acerca dos artigos previsto no Código Penal e de Processo Penal que tratam dos crimes contra dignidade sexual. Destacando suas aplicabilidades e os entendimentos jurisprudências para o caso que será discorrido. Inicialmente trabalharemos o conceito da Síndrome da mulher de Potifar, desenvolvida pela criminologia, onde uma mulher que após ser rejeitada por um “escravo”, com seu ego ferido, planeja sua vingança, não se importando com o destino que teria aquele homem, acusou-o falsamente de ter tentado se aproveitar dela, ou seja, ter cometido uma conduta criminosa. Buscaremos responder à problemática que surge com este tema, não discorrendo sobre seu surgimento e aplicação no sistema penal brasileiro, mas sim no valor probatório da palavra da vítima, que, por si só, já se torna suficiente para a condenação de uma pessoa. Após isto, traremos uma revisão bibliográfica de autores que se dedicaram ao debate e a escrita sobre este tema, trazendo seus entendimentos e conclusões de forma objetiva e esquematizada.
Palavras-chave: Síndrome da Mulher de Potifar; Valor Probatório Da Palavra Da Vítima; Denunciação Caluniosa.
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