OS DANOS MORAIS E SUA APLICAÇÃO À PESSOA JURÍDICA

Barbara Alexandra da Silva

Resumo


O presente artigo relata como os danos morais foram desenvolvidos no Brasil, bem como analisa sua aplicação à pessoa jurídica. O objetivo deste conteúdo é demonstrar a história dos danos morais, assim como esclarecer as características da pessoa jurídica e, por fim, avaliar a relação dos danos morais com a pessoa jurídica. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental. Após a análise desses indicadores, percebe-se a harmonia jurisprudencial e legal para promover a indenização da pessoa jurídica diante dos danos morais atualmente, uma vez que historicamente, o Brasil não possuía o tema pacificado. Nesse âmbito, este trabalho contribui para demais pesquisas científicas sobre a temática.

Palavras - chave : Danos morais. Pessoa Jurídica. Lei



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