A TUTELA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMO FATOR ENALTECEDOR DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E SUAS INFERÊNCIAS NO PROCESSO DO TRABALHO
Resumo
Referências
ASSIS, Maria Roberta Corrêa de. A Proteção Constitucional do Trabalhador. Núcleo de Estudos e Pesquisa do Senado. 2013. Disponível em: . Acesso em: 20mar. 2018.
BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
CAJÁ, Gladston Almeida. Princípios Constitucionais e sua Aplicação no Direito Processual. Conteúdo Jurídico. 2017. Disponível em: . Acesso em: 20mar. 2018.
CAMARA, Alexandre Freitas; O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - CAMA 2017. 3 ed. SAO PAULO: ATLAS, 2017
CAMARCO, Daniel Marques de. A Constitucionalização do Processo. Conteúdo Jurídico. 2017. Disponível em: . Acesso em: 20mar. 2018.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7ª ed. Coimbra: Almedina, 2003.
DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. CAPÍTULO I: A MATRIZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. inA reforma trabalhista no Brasil: com comentários à Lei 13.467/2017. São Paulo: LTR, 2017.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
DIDIER JUNIOR, Fredie; ZANETI JR, Hermes; CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 4 - DIDI 2017. 11 ed. SALVADOR: JUSPODIVM, 2017
GOES, Gisele S. Fernandes. Uso do CPC no Processo do Trabalho. Cara Forense. 2008. Disponível em: . Acesso em: 20mar. 2018.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 16 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. CAPÍTULO 15 -BRASIL. Presidência da República. Casa civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988: TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
MIRANDA, Jorge. Teoria do estado e da constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 30 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
RENAULT, Luiz Otávio Linhares; OLIVEIRA, Ariete Pontes de. A (In)Efetividade Do Direito Fundamental À Reparação Por Danos Injustos No Plano Do Direito Do Trabalho. in TEODORO, Maria Cecília Máximo; MELLO, Roberta Dantas (Coords). Tópicos Contemporâneos De Direito Do Trabalho: reflexões e críticas. v.I. São Paulo: LTR, 2015.
Apontamentos
- Não há apontamentos.